Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1355 depositado nas mãos de depositário(s) indicado(s) pela parte autora, autorizada ordem de arrombamento e de reforço policial, se necessário, que deverá usar de meios moderados para o cumprimento da determinação judicial, cujas despesas devem ser antecipadas pela parte autora (CPC/15, art. 536, §§ 1º e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1350 de acordo com o anexo 5 deste Regulamento; vA = raiz quadrada da área integral da fonte de poluição objeto do licenciamento. § 2.º - Quando se tratar renovação de licença a fórmula a ser cobrada será: P = 0,5 [70 + ( 1,5 x W x vA)], onde: P = preço a ser cobrado, expresso em UFESP; W = fator de complexidade, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3409 111 Assis da Silva - - Francisco Paulo da Silva - - Ivana Marcela da Silva - - Marco Antonio da Silva - - Sebastiao Custodio da Silva - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias (CPC, art. 218, § 3º). - ADV: GIOVANI ZUIM MARTINS (OAB 221205/SP), GUSTAVO ZUIM MARTINS (OAB 318632/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1234 Processo 1017038-57.2021.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Revisão - B.R.N. - Processe-se em segredo de Justiça, nos termos do art. 189 II do Código de Processo Civil. Concedo a Justiça Gratuita, nos termos dos arts. 98 e 99 §3.º do Código de Processo Civil. Anote-se. Trata-se de ação revisional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1143 a juntada do Ofício de nomeação que contenha o Registro Geral de Indicação. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.I.C. e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. - ADV: LEONAM DE MOURA SILVA GALELI (OAB 374482/SP) Processo 1020233-21.2019.8.26.0071 - Cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2395 1241 devidos juros de mora a partir do trânsito em julgado, nos termos do art. 167, parágrafo único, do CTN e da Súmula 188/STJ, sendo que (b) os juros de 1% ao mês incidem sobre os valores reconhecidos em sentenças cujo trânsito em julgado ocorreu em data anterior a 1º.01.1996, porque, a partir de então, pas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 856 executada a medida liminar, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do(a) credor(a) fiduciário(a), cabendo às repartições competentes, quando for o caso, expedir novo certificado de registro de propriedade em nome dele(a), ou de terceiro por ele(a) indicado(a), livr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1688 909 os de fls. 13 e fls. 45/46, restou comprovada a urgência na realização do referido tratamento. Nesse passo, não podendo o requerente ficar a mercê dos problemas burocráticos da Administração Pública, determino o bloqueio judicial da quantia de R$ 12.000,00 (fls. 92), para a efetivação da decisão jud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3451 68 mínimo nacional. Esclarece que à época o requerido se encontrava desempregado, mas que recentemente, no ano de 2021, foi nomeado Assessor IV, junto à Secretaria da Educação de Agudos, auferindo mensalmente a quantia de R$ 4.513,14, tendo um aumento considerável quanto a possibilidade de prestar alimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1808 Preto, Marília, Bauru. Transporta remédios lacrados em embalagens de Isopor. Zelar pela manutenção e limpeza dos veículos com os quais trabalha, calibrar pneus, levar para trocar óleo, repor água do sistema de arrefecimento do motor (radiador); V EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO EPI Equipamento de proteção ind