Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1396 Cardoso de Paula - Alberto Coletta - - Aguinaldo da Silva Pereira - Vistos. 1. Na forma do artigo 513 § 2º do CPC, intime-se o executado(a) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. 2. Fica a parte ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 506 encaminhado pela serventia, preferencialmente via e-mail com confirmação de recebimento e leitura ([email protected]). Int. - ADV: ARTHUR RONCON DE MELO (OAB 259964/SP), VICTOR RONCON DE MELO (OAB 270918/SP) Processo 0002140-27.2010.8.26.0270 (270.01.2010.002140) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1455 o que constava nos autos, verificou estarem presentes todos os requisitos ensejadores da decretação cautelar. Não há dúvidas acerca da necessidade de manutenção da segregação cautelar do acusado para garantia da ordem pública, para a conveniência da instrução processual e para aplicação da lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2467 30 do sigilo.Optando por não apresentarem o documento, recolham as custas respectivas dentro do mesmo prazo.Intime-se e providencie-se. - ADV: BENEDITO LAERCIO CADAMURO (OAB 113622/SP) Processo 1002190-46.2017.8.26.0058 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.O.L. - M.G.L. - Ciência à autora quan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2350 1184 da Cunha Castro - Gerente do Banco Bradesco S/A - - Gerente do Banco Itaú - Sobre o depósito judicial de fls. 228, manifestese o inventariante, após ao MP. - ADV: CELSO LUIZ DE MAGALHÃES (OAB 286060/SP), DANIELLA SANTOS CANATO (OAB 345742/SP) Processo 0015892-38.1997.8.26.0071 (071.01.1997.015892) - Alimentos -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2000 1012 exigindo que a assinatura constante dele seja a do próprio destinatário, defiro a medida liminar pleiteada na petição inicial. Expeça-se mandado com as prerrogativas do art. 172, § 2º, do Código de Processo Civil, para a busca e apreensão do bem descrito na petição inicial, que deverá ser depositad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2780 819 Processo 0001289-73.2018.8.26.0539 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado ao Pudor Mediante Fraude - G.P.M. - Vistos. Face a manifestação do Ministério Público (fls. 141/144), autorizo o aditamento solicitado, uma vez que o documento de fls. 63/64, foi anexado aos autos faltando a última pági

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 696 advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. A exequente deverá ter ciência de que, não localizado o executado, deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2953 ter sido feitos, sem prejuízo da incidência de juros moratórios, calculados na forma do artigo 1º-F da Lei 9.494/97, a contar da citação. Outrossim, condeno a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ao pagamento, em favor da parte autora, dos valores a que esta faz jus, decorrentes da inclusão de tais verbas na ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1689 315 inominado (art. 41 da Lei nº 9.099/95). O preparo compreende as custas dispensadas em primeiro grau (art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 e art. 4º, I e II da Lei Estadual nº 11.608/03); é a soma de 1% do valor da causa ou cinco Ufesps (o que for maior), mais 2% da causa ou cinco Ufesps (o que for