98 resultados encontrados para beneficio da libe - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 S, OCASIAO EM QUE SERA ANALISADA A APLICACAO DO BENEFICIO DA LIBE RDADE PROVISORIA OU, CASO CONTRARIO, A NECESSIDADE DA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO INDICIADO. PROCEDA A SERVENTIA PROCESSANT E COM TODAS AS DILIGENCIAS A FIM DE QUE O INDICIADO COMPARECA NO REFERIDO ATO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. SAO SIMAO, 11 DE AGOSTO DE 20 16 MARIA CLARA MERHEB GONCALVES ANDRADE JUI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 NR. PROTOCOLO : 89826-22.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 305 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : JEAN CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO ADV ACUS : 38883 GO - VANESSA PEREIRA DESPACHO : O MM. JUIZ, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: CONSIDERANDO O PRAZO DE PRISAO DO REU, ALIADO A PENDENCIA DE ATOS INSTRUTORIOS (DEPOIMEN TOS TESTEMUNHAIS E LAUDO DE DEGRAVACAO DE DAD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 ADE, NO ENTANTO, NAO ESTAO PRESENTES OS DEMAIS REQUISITOS AUTORIZ ADORES DA PRISAO PREVENTIVA. NESTE ATO, A VITIMA FOI OUVIDA E SOM ENTE SOLICITOU A APLICACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS. DESSA FORMA, NA O ESTANDO MAIS PRESENTES OS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA, IMPE RIOSO CONCEDER-LHE A OPORTUNIDADE DE RESPONDER O PROCESSO EM LIBE RDADE, RAZAO PELA QUAL CONCEDO AO ENCARCERA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 INDICIADO : ADEILTON DEMETRIO ALVES VITIMA : O ESTADO DESPACHO : VISTOS, ETC. TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE ADEILTON DEMETRIO ALVES, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, POR TER, SU POSTAMENTE, COMETIDO O CRIME DESCRITO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CO DIGO PENAL. (...) DADO O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 310, INC ISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONCE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 INDICIADO : RONILDO DE SOUZA VITIMA : ELIANE MARIA DO NASCIMENTO DESPACHO : VISTOS, ETC. TRATA-SE DE COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE RO NILDO DE SOUZA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, PELA PRATICA DAS CONDUT AS INICIALMENTE CAPITULADAS NOS ARTIGOS 140 E 147, AMBOS DO CODIG O PENAL C/C A LEI N. 11.340/2006, OCORRIDAS NESTA COMARCA NO DIA 26/04/2016. (...) DADO O EXPOSTO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 NR. PROTOCOLO : 440152-25.2015.8.09.0082 AUTOS NR. : 228 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CICERO GOMES FERREIRA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 46657A GO - KAMILA BARBOSA NUNES DESPACHO : FICA A DEFESA INTIMADA PARA APRESENTAR ALEGAçõES FINAIS, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 248260-90.2016.8.09.0082 AUTOS NR. : 125 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JEFERSON ALMEIDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 39037-16.2004.8.09.0051 ( 200400390374 ) 172 ACAO PENAL JOAO BATISTA CARNEIRO MELO JUSTICA PUBLICA 2131 GO - LUIZ DE AMORIM JAYME 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DE JOAO BATISTA CARNEIRO MELO PARA APRESENTAR OS MEMORIAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 NR. PROTOCOLO : 96207-29.2018.8.09.0091 AUTOS NR. : 1006 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : DONIZETE MARTINS DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO N 201800962074 DECISAO CONSIDERANDO QUE A COMPETENCIA PA RA INSPECIONAR E PROMOVER O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE PRI SIONAL E DO JUIZO DA VARA DE EXECUCAO PENAL, CONFORME DISPOE O AR TIGO 66, INCISO VII DA LEP, DECLARO-ME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 WANDERSON RAMOS DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : (...)DESSARTE, COM RESPALDO NOS ARTIGOS 311 E 312 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL E LEI 11 340/2 011, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE D E WANDERSON RAMOS DOS SANTOS, QUALIFICADO A FL. 08, EM PRISAO PRE VENTIVA, E DETERMINO A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO FAZENDO CON STAR O PRAZO DE VALIDADE PERTINENTE E CONCEDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ROSILENE LEANDRO CARDOSO REQUERIDO : GILMAR DE SOUZA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O ILICITO PENAL OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, APOS O CRIVO MINISTERIAL, RESULTOU NO AJUIZAMENTO DE ACAO PENAL PUBLICA, ARQUIVEM-SE ESTES MEDIANTE CERTIDAO NOS AUTOS PRINCIPAIS . CUMPRA-SE. NIQUELANDIA, 19 DE AGOSTO DE 2015. DR. ANDR