Poder Executivo ● 16/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 72 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de abril de 2019 II – A Portaria nº 399/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006, e nº 699, de 30 de março de 2006, que, respectivamente, “aprova as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde” e “regulamenta as Diretrizes Operacionais dos Pactos pela Vida e de Gestão”; RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5126, DE 09 DE ABRIL DE 2019. ALTERA O NÚMERO DE EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE SAÚDE

Poder Executivo ● 08/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCV• NÀ 27 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de fevereiro de 2018 III-A Portaria nº 4.279/GM/MS, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e define o Transporte Sanitário como um dos quatro sistemas logísticos que compõem a estrutura operacional das Redes de Atenção à Saúde; SAÐDE Secretário: José Iran Costa Júnior IV-O Decreto

Poder Executivo ● 08/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCV• NÀ 27 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VII. Pactuado na sessão nº 332 da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/PE, no dia 05 de fevereiro de 2018 que aprova os Projetos Técnicos das propostas. RESOLVEM: I -Art. 1º – Aprovar Projeto Técnico da proposta, com recurso de Emenda Parlamentar, destinada ao município de Pernambuco, conforme quadro abaixo: MUNICÍPIO Buemos Aires IDENTIFICADOR DA PROPOSTA 10793670000117002 10793670000117003 Nº EM

Poder Executivo ● 16/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de janeiro de 2020 PE VITORIA DE SANTO ANTAO 2432307 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Centro Hospitalar Santa Maria - Centro Hospitalar Santa Maria Municipal 261640 TOTAL 44.001,00 9.411.950,00 Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado Ano XCVII • NÀ 10 - 9 produção de serviços aprovados nos Sistema de Informação Ambulatorial e Hospitalar – SIA e SIH/ SUS, entre eles os procedimentos

Poder Executivo ● 14/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 153 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRUPO DE TRABALHO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA REPRESENTAÇÃO GESTÃO MUNICIPAL 1. Jean Batista de Sá Gerente de Assistência Farmacêutica da SMS de Caruaru 2. Maria Augusta de Lima Torres Coordenadora de Assistência Farmacêutica SMS Arcoverde 3. Éverton Guedes de Brito Coordenador de Assistência Farmacêutica SMS Pesqueira 4. Jozelma Pereira Barros Coordenadora de Assistência Farmacêutica SMS de Triu

Poder Executivo ● 07/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 26 - 11 VII - Pactuado na sessão nº 332 da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/PE, no dia 05 de fevereiro de 2018 que aprova os Projetos Técnicos das propostas. RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 4010 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 Aprova Propostas com recursos de Emenda Parlamentar, destinadas aos municípios de Pernambuco RESOLVEM: O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores

Poder Executivo ● 26/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 76 Identificador da Proposta 12257.765000/1170-03 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº Emenda Parlamentar 37820003 23550008 10710013 28840011 Valor (R$) 1.500.000,00 500.000,00 300.000,00 1.000.000,00 Destinada Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidades de Atenção Especializada em Saúde Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 26 de abril de 2017 II- A Portaria GM/MS Nº 2198, de 1

Poder Executivo ● 19/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 13 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 4004 DE 18 DE JANEIRO DE 2018 O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I - Considerando a Portaria nº 46/SAS/MS, de 11 de junho de 2014, que inclui na tabela de incentivos do CNES os incentivos de custeio relacionados ao SAMU 192; II - Considerando o anexo III da Portaria GM/MS nº 3 de 28 de

Poder Executivo ● 27/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Secretário: Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE CÂMARA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO CONSEMA/PE - EXTRATO DE ACÓRDÃO RECORRENTE: Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA CNPJ: 09.769.035/0001-64; Auto de Infração nº 701/2013; Processos nºs 10125/2013, 11387/2013 e 16989/2014 da CPRH: PROCEDENTE. RECO

Poder Executivo ● 24/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIII • NÀ 34 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Autoridade Administrativa. II – Designar a servidora Viviane Domingos da Costa Silva Bantim, matrícula nº 367.361-8, para o exercício da função de Autoridade Administrativa. III – Manter a servidora Ana Verônika de Oliveira Vila Nova, matrícula nº 328.751-3, no exercício da função de Autoridade Classificadora por Designação de Competência e Autoridade Hierarquicamente Superior. IV – Manter o