Poder Executivo ● 09/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 84 - 9 I - A Portaria GM/MS Nº 204, de 29 de janeiro de 2007 e Portaria nº 837/GM de 23 de abril de 2009, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com respectivo monitoramento e controle; SAÐDE Secretário: José Iran Costa Júnior II - A Portaria GM/MS Nº 2198, de 17 de setembro de

Poder Executivo ● 27/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 57 - 13 RESOLVEM: SAÐDE Secretário: André Longo Araújo de Melo Art.1º- Aprovar, ad referendum, o descredenciamento/ desabilitação do Hospital Santo Amaro, CNES 2777460, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia com Hemodiálise. EM, 26/03/2020 Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. COMISSÃO INTER

Poder Executivo ● 13/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo V - A Resolução CIB/PE nº 2440 de 30 de outubro de 2013, que aprova o Plano de Ação Regional (PAR) da Rede de Atenção às Urgências da IV Região de Saúde II macrorregião de Pernambuco; SAÐDE Secretário: José Iran Costa Júnior VI - A Portaria GM/MS nº 2039 de 12 de setembro de 2014, que aprova o Componente Hospitalar da Etapa III do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências e Emerg�

Poder Executivo ● 07/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 124 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVEM: Art.1º - Aprovar a Implantação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Tipo II, no município do São Lourenço da Mata, do Estado de Pernambuco. Recife, 7 de julho de 2020 II - A Portaria GM/MS Nº 2198, de 17 de setembro de 2009, que dispõe sobre a transferência fundo a fundo de recursos federais a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e m

Poder Executivo ● 05/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5735, DE 04 DE MAIO DE 2022. Aprova a implantação do Serviço de Atenção Domiciliar (modalidade AD2), no município de Caetés do Estado de Pernambuco. O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, Município Santa Cruz do Capibaribe Ano XCIX Ć NÀ 85 - 9 Identificador da Proposta Emenda

Poder Executivo ● 29/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF EDITAL DE INTIMAÇÃO N.º 33/2015 Fica intimado, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, o contribuinte da respectiva Ordem de Serviço abaixo, devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domic

Poder Executivo ● 25/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 221 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PLANEJAMENTO E GEST‹O Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais Recife, 25 de novembro de 2017 II - A Portaria GM/MS Nº 2198, de 17 de setembro de 2009, que dispõe sobre a transferência fundo a fundo de recursos federais a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa de Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatoria

Poder Executivo ● 28/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VI- A Resolução CIR/PE nº 001/2016 de 03 de março de 2016 que aprovou a repactuação dos Leitos de Retaguarda do Plano de Ação Regional de Rede de Urgência e Emergência da V GERES. Ano XCIV • NÀ 78 - 17 VI- O Memo nº 756/2017, de 26 de abril de 2017, da Gerência de Expansão e Qualificação da Atenção Primária - GEQAP/SEAS/SES-PE. RESOLVEM: VII- A Resolução CIR/PE nº 002/2017 de 16 de

Poder Executivo ● 20/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 73 - 15 III- A Portaria Nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de investimento do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para expansão e consolidação do SUS; SAÐDE Secretário: José Iran Costa Júnior IV- O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho

Poder Executivo ● 10/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I - A Portaria GM/MS Nº 204, de 29 de janeiro de 2007 e Portaria nº 837/GM de 23 de abril de 2009, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com respectivo monitoramento e controle; II - A Portaria GM/MS Nº 2198, de 17 de setembro de 2009, que dispõe sobre a transferência fundo a fundo de recursos f