9 resultados encontrados para bolsas ltda. cacepe - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Recife, 12 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 231 - 7 PORTARIA SE/GGDP DE 11 DE 12 DE 2017. CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE: Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo Nº 10403 - Remover LAUDICEIA OLIVEIRA FERREIRA, Prof., LPE, I, D
8 - Ano XCVII • NÀ 199 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1400005395.000122/2020-62 LUCICLEIDE MENDES DA ROCHA 161.735-4 3º 13/07/2020 1400005509.000260/2020-17 LUIS CARLOS ALVES LEITE 303.654-5 1º 02/02/2020 1400005336.001303/2020-19 MARCONIO FERREIRA DE FARIAS 177.801-3 2º 20/03/2014 1400005440.000146/2020-29 MICHELLE DEBORA DE MOURA 303.795-9 1º 01/02/2020 1400005509.000259/2020-92 MONICA PEREIRA DO NASCIMENTO 309.530-4 1º 01/02/2020 1
10 - Ano XCVI • NÀ 113 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de junho de 2019 GRE SERTÃO DO ARARIPE - ARARIPINA – PROCESSO Nº 0426589-7/2019. CULTURA NOME Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto 4º PRÊMIO ARIANO SUASSUNA DE CULTURA POPULAR E DRAMATURGIA RESULTADO FINAL A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco FUNDARPE tornam público o Resultado Final do 4º Prêmi
8 - Ano XCVII • NÀ 169 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO CONSULTAS ACOLHIDAS: 01. CONSULTA SF N° 2020.000004111362-50. TATE 00.389/20-0. CONSULENTE: COOPERATIVA DO AGRONEGÓCIO DOS ASSOCIADOS DA ASSOCIAÇÃO DOS FORNECEDORES DE CANA DE PERNAMBUCO. CNPJ/MF: 11.169.030/0002-23. ADV: CATARINA CAVALCANTI DE CARVALHO DA FONTE VALENÇA, OAB/PE Nº 30.248 e outros. Relatora: Julgadora Sônia Maria Correia Bezer
12 - Ano XCVII • NÀ 36 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 1º O Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº 010, de 30.5.2012, passa a vigorar com modificações, conforme o Anexo Único da presente Instrução Normativa. Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do primeiro dia do mês subsequente ao da sua publicação. ao diferencial de alíquotas (difal), ao adquirir, em outros Estados, mercadorias destinadas ao uso e consumo ou ao ativo
Recife, 19 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo da lei 11.514/97, acrescidos de juros e encargos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. LEONARDO MENDONÇA PIRES FERREIRA - JATTE (16). PROCESSO TATE: 00.746/20-7. PROCESSO SF: 2018.000010629128-24. INTERESSADO: TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA. CACEPE: 0298011-84. CNPJ: 05.449.553/0001-40. DECISÃO JT Nº 1420/2022 (16). EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. OMISSÃO DE SAÍDAS. PRESUNÇÃO. SUPRIME
14 - Ano XCIX Ć NÀ 217 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 49.032.964/0001-00 ADVOGADOS: CATARINA CAVALCANTI DE CARVALHO DA FONTE VALENÇA, OAB/PE nº 30.248 E OUTROS. 17. REEXAME NECESSÁRIO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO Nº 2012.000001033446-39 TATE nº 00.302/20-1 em face do Despacho ICMS nº 49/2019-ERRATA. INTERESSADO: SPECTRUM BRANDS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BENS DE CONSUMO LTDA (SUCESSORA DE BEST WAY DISTRIBUIDORA DE BENS DE CONSUMO LTDA). INSCRIÇÃO ESTADUAL
14 - Ano XCIX Ć NÀ 145 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo “Deduções” e “Saldo Credor de Período Anterior”, e ao não discriminar corretamente, na apuração, os créditos de ICMS-ST fonte relativos a “compra para industrialização ou produção rural em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária” (CFOP 2401) aos quais fazia jus o contribuinte, valores estes exatamente coincidentes com os lançados por ocasião da lavratura