43 resultados encontrados para brasileira. iv informe - data: 10/08/2025
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Página 8 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2649ª · São Paulo, quinta-feira, 28 de março de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ - P.R.I.C. SP, 25/03/2019 - Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto. Advogado: PAULO APARECIDO BUENO DA SILVA OABSP 342723 Processo Eletrônico Nº 0800048-57.2015.9.26.0020 - (Controle n�
Página 15 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2351ª · São Paulo, quinta-feira, 14 de dezembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ SP, 12/12/2017 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito. Advogados: MARCOS ELIAS ARAUJO DE LIMA OABSP 281601 E JOSE CARLOS JUNHO OABSP 318659 Procuradores do Estado: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA OABSP 143578
Página 3 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2619ª · São Paulo, terça-feira, 12 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2 Processo eletrônico: Nº 0800087-49.2018.9.26.0020 - (Controle 7398/2018) - AÇÃO ORDINÁRIA LUCIANO FERREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (HF) - Despacho de ID
Página 9 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2285ª · São Paulo, quinta-feira, 31 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Despacho de fls. 266: "I – Vistos. II – Superada a lide por r. sentença na impugnação ao cumprimento de sentença para pagamento de quantia certa, opostos pela FPESP, revogo a suspensão da presente execuçã
Página 14 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2419ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ (HF) - Despacho de id 111198: I. Vistos. II. Recebo a réplica (ID nº 111160). III. Aguarde-se manifestação das partes quantos as suas pretensões probatórias, nos termos do ID nº 108990. IV. No silêncio, volt
Página 22 de 28 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2436ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 9º e 10 do artigo 100 da Constituição Federal Brasileira. IV - Informe o i. Causídico, no prazo de 05 (cinco) dias, a data de nascimento das Exequentes (herdeiras do autor originário da demanda) e se são portador
Página 11 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2379ª · São Paulo, terça-feira, 6 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ IV - No silêncio, autos ao arquivo após as comunicações de praxe. SP, 14/12/2017 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito. Advogados: JOAO CARLOS CAMPANINI OABSP 258168 E VITOR HANNA PEREIR
Página 17 de 30 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2624ª · São Paulo, terça-feira, 19 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR Juiz de Direito Advogado(s): Dr(s). MAURICIO JORGE DE FREITAS - OAB/SP 196081, GIVAGO PRANDINI MAIA OAB/SP 245317, ELIZANGELA SUPPI DO NASCIMENTO - OAB/SP 249973. Procurador(es) do E
Página 10 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2351ª · São Paulo, quinta-feira, 14 de dezembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ inexistir resíduo administrativo a conferir a manutenção de sua exclusão dos quadros da Polícia Militar Bandeirante. V. Assim, postula a declaração de nulidade do ato administrativo exclusório e, por cons
Página 9 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2552ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6 PROCESSO Nº 0001619-96.2015.9.26.0020 (CONTROLE Nº 6012/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - DANIEL JOSE DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃ