482 resultados encontrados para breve relato. decido.os - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
conclusos para decisão." EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 2007.72.01.000928-1/SC EXEQUENTE : BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDES ADVOGADO : ANANCI BARBOSA RODRIGUES DE AMORIM : OLIVER AZEVEDO TUPPAN : TULIO ROMANO DOS SANTOS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "O executado Francisco João Garcia formulou pedido de reconsideração da decisão da fl. 215 aduzindo em síntese que o TRF4 e o STJ têm sedimentado en
ADVOGADO : RENATO MOREIRA DORNELES : ALBERTO BOHNEN FILHO EXECUTADO : SOLON MINELLO PANNEBECKER ADVOGADO : JAIME PERINI EXECUTADO : LEDIR MARIA BONINI PANNEBECKER NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "De ordem do MM. Juiz Federal na Titularidade Plena da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santo Ângelo/RS, Dr. Adriano Enivaldo de Oliveira, a Secretaria da 1ª Vara Federal comunica ao(à) procurador(a) peticionante que foi deferida a dilaç
DECISÃOCANDIDO PEREIRA FILHO, por meio de seu defensor constituído, opôs, às folhas 708/723, recurso de embargos de declaração em face da r. sentença de folhas 671/682vº.Alega, em resumo, que houve omissão no édito condenatório, eis que, ao seu entender, as circunstâncias judiciais do réu foram avaliadas genericamente quando do aumento da pena base.Pleiteia, assim, via embargos de declaração, a reforma da r. sentença.Vieram os autos conclusos.É o breve relato. Decido.Os embargos
COSTA ZANOTTA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. MARIO DINIZ FERREIRA FILHO) REPUBLICAÇÃO.Dê-se ciência as partes do retorno dos autos do E. T.R.F. da 3ª RegiãoApós, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado até que sobrevenha a decisão definitiva do Recurso interposto perante o E. Superior Tribunal de Justiça. 0024940-34.2013.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 003209749.1999.403.6182 (1999.61.82.032097-0)) FELIX BONA JUNIOR(SP173583 - ALEXANDRE PIRES MARTINS LOPES) X FAZENDA
dos autos, proceda-se à exclusão do advogado Nataniel Bukowski de Farias - OAB/RS 27.927 do registro destes autos, bem como ao cadastro dos procuradores constituídos na procuração de fl. 265. Outrossim, defiro o prazo de 10 (dez) dias à parte executada, conforme postulado na petição da fl. 264. Intime-se." CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 2003.71.10.001769-6/RS EXECUTADO : MARCOS PAIVA COUTINHO ADVOGADO : : : : DAIRE PAIVA COUTINHO NETO MAURO PAIVA COUTINHO JOAO MAXIMO LOPES e outro JOAO
Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2498 1345 instrução da causa e; V - comprovante do recolhimento das despesas processuais, se o caso. § 1º Os documentos digitalizados e anexados às petições eletrônicas serão classificados e organizados de forma a facilitar o exame dos autos eletrônicos. Observa-se ainda que na cartilha da OAB-SP, consta a res
de Melo porque o requerente não possui procuração nos autos.Retifique-se a autuação com a exclusão do referido advogado.Após, mantenham-se os autos suspensos pelo prazo de 6 meses, aguardando o ajuizamento da execução.,Nada sendo requerido, arquivem-se.Intime-se. Cumprase." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2003.72.03.001380-6/SC EXEQUENTE : INDUSTRIAS NOVACKI S/A ADVOGADO : TATIANA GRECHI : VIRGILIO CESAR DE MELO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECI
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 1930 PROCESSO :1008127-32.2016.8.26.0362 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO : 115665/SP - Marco Antonio Crespo Barbosa REQDO : Duilio Fanton Filho VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005662-67.2016.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZA
se. Intimem-se. 0043436-24.2007.403.6182 (2007.61.82.043436-6) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0009178-22.2006.403.6182 (2006.61.82.009178-1)) CALCADOS ITALMOCASSIM LTDA(SP136653 DANILO GRAZINI JUNIOR) X FAZENDA NACIONAL/CEF(SP178378 - LUIS FERNANDO CORDEIRO BARRETO) Por tempestivas, recebo as apelações interpostas pelo(a) Embargado(a) (fls. 202/207) e pela Embargante (fls. 211/221) atribuindo-lhes efeito devolutivo e suspensivo.Intimem-se, primeiro, a Embargante, e após, a Embar
emitidos sob os nºs 3585 A A (7º Tabelião) e 3585 1-1 (8º Tabelião). Alega, em síntese, que foi surpreendida com o recebimento de avisos de protesto de títulos com data limite de 28/05/2012, do 7º e 8º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de São Paulo, indicando respectivamente a Duplicata nº 3858 AA, e 3585 1X, cada uma no valor de R$ 1.796,40. Aduz que nada deve, porquanto a única compra realizada nesse valor tinha como título 3858 A-A no valor de R$ 1.796,40 com vencimento