Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 2011 - Em quinze (15) dias, manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a contestação apresentada. - ADV: CLAUDEMIR BENTO (OAB 328128/SP) Processo 1003899-77.2017.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.M.S. - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: MARCELLUS

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2000 320 SERVIDOR PÚBLICO. REAJUSTE DE 11,98%. ABSORÇÃO DA DIFERENÇA REMUNERATÓRIA NA REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRAS PROMOVIDA PELA LEI N. 10.475/2002. DECISÃO ADMINISTRATIVA DO CJF. 1. O reconhecimento da repercussão geral pela Suprema Corte não enseja o sobrestamento do julgamento dos recursos especiais que tramitam no Superior

Caderno único ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 2 de setembro de 2009 Pugnou, ainda, pela concessão da gratuidade de justiça. É o breve relato. Decido.Os presentes autos foram distribuídos por prevenção, em face da ação revisional proposta pela autor contra o réu, com fundamento no mesmo contrato.Os argumentos apresentados pela autora não amparam a pretensão inicial, em face da ausência dos requisitos legais previstos no art. 335 do Código Civil, notadamente porque o credor n�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DR. CLÉCIO BRASCHI JUIZ FEDERAL TITULAR BEL. JOSÉ ELIAS CAVALCANTE DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 7699 CARTA PRECATORIA 0004341-92.2014.403.6100 - JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE ANGRA DOS REIS - RJ X TRINDADE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL S/A X MITSUKO BRAUN - ESPOLIO(SP136689 MAURO ALESSANDRO SMIRIGLIO DA SILVA) X JUIZO DA 15 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP DESPACHO DE FL. 48: Fls. 15/27: Nada a deliberar sobre o requerimento de fls. 15/23, uma vez já que cabe ao Juízo deprec

Publicações Judiciais ● 28/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RÉU : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Trata-se de embargos declaratórios opostos pela parte exequente da decisão da fl. 335. Alegou, em síntese, a existência de obscuridade no decisum.É o breve relato. Decido.Os valores definidos na sentença dos embargos compreendem o principal, acrescido de juros pela taxa SELIC. Sobre tais valores, como o cálculo é de 2002, não pode haver novamente a incidência da taxa SELI

Seção II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO II Processo: 5098517.43.2018.8.09.0051 Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 Avenida Olinda, esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04 - Fórum Cível - Ref.: próximo ao Paço Municipal. Bairro: Park Lozandes, CEP: 74884-120, e-mail:[email protected], fone: (62) 3018-6000 (Geral) – (62) 3018-6216/6217 (Escrivania) 6210 (gabinete) EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE INTERDIÇÃO JUSTIÇA GRATUITA PROCESSO nº

Seção II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção II Processo: 5098517.43.2018.8.09.0051 Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 Avenida Olinda, esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04 - Fórum Cível - Ref.: próximo ao Paço Municipal. Bairro: Park Lozandes, CEP: 74884-120, e-mail:[email protected], fone: (62) 3018-6000 (Geral) – (62) 3018-6216/6217 (Escrivania) 6210 (gabinete) EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE INTERDIÇÃO JUSTIÇA GRATUITA PROCESSO n�

Publicações Judiciais ● 17/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

como ante a inexistência de depósitos vinculados ao feito, HOMOLOGO A RENÚNCIA DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA.Intimem-se. Após, arquivem-se os autos com baixa." MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004.71.00.036097-0/RS IMPETRANTE : COPELMI MINERACAO LTDA/ ADVOGADO : ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA IMPETRADO : DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PORTO ALEGRE RS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Trata-se de embargos declaratórios opostos pela impetrante da decisão

Seção II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção II Processo: 5098517.43.2018.8.09.0051 Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 Avenida Olinda, esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04 - Fórum Cível - Ref.: próximo ao Paço Municipal. Bairro: Park Lozandes, CEP: 74884-120, e-mail:[email protected], fone: (62) 3018-6000 (Geral) – (62) 3018-6216/6217 (Escrivania) 6210 (gabinete) EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE INTERDIÇÃO JUSTIÇA GRATUITA PROCESSO nº

Publicações Judiciais ● 11/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Vistos.1. Trata-se de examinar os embargos declaratórios opostos pelos autores (fls. 815/817), em que alegam contradição laborada na decisão de fls. 810/811, em razão não haver referência à necessidade da Contadoria judicial observar o art. 475-G do CPC, que trata da inviolabilidade da coisa julgada, bem como da diferenciação de erro material e erro de critério. Aduz, ainda, a impossibilidade de se redisc