Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1488 Processo 1000916-92.2020.8.26.0106 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução - Didatik Educadora Comércio de Material Didático Ltda (microlins) - Ante a desistência formulada pela parte autora, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 359 Processo 0069394-80.2013.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público - Julio Cesar Deleigo - Vistos. Fls. 293/294: não vislumbrando a ocorrência do alegado lapso temporal, sobretudo face à edição da Lei 12.234/2010, que impossibilita o reconhecimento de presc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2259 bem como as munições ao Comando do Exército, ficando autorizada a destruição. Oficie-se. No mais, indefiro o pedido para remessa dos autos à VEC, nos termos do artigo 51 do CPP, uma vez cessado o ofício jurisdicional. Oportunamente, arquivem-se definitivamente os autos. Int. e Cump. - ADV: MARIA DE LOURDES SIL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2300 vista dos autos em cartório e a extração de cópias de peças dos autos, com exceção daquelas acobertadas pelo sigilo, às expensas do requerente, via “Tribunal de Justiça”, ou por meio digital, desde que devidamente acompanhado de servidor do Poder Judiciário, observado ainda o disposto no parágrafo 10, d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1225 do delito, ausentes, portanto, os requisitos previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal. O Paciente possui predicados pessoais favoráveis, pois é primário, de bons antecedentes, no entanto, o Juízo a quo não aplicou as medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, preferindo pelo decreto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1729 acusado CLAUDIO ROGERIO BRITTO DE MIRANDA, certificando-se nos autos principais. Lavre-se termo, observando-se que os comparecimentos deverão se dar bimestralmente, quando da substituição da prisão preventiva pelas medidas cautelares previstas nos artigo 319, incisos I, do CPP. No que tange à medida prevista no ar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2721 1752 concreto versa sobre processo de delicado tema, por cautela, intime-se pela derradeira vez o defensor, a fim de que esclareça se permanece no patrocínio da causa. Intime-se. - ADV: MARCELO FONSECA DA SILVA (OAB 391333/SP) Processo 0012192-19.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulner�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2175 Processo 0004534-41.2017.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - J.P. - T.L.O. - N.T. - V. Defiro vista dos autos em cartório e a extração de cópias de peças dos autos, com exceção daquelas acobertadas pelo sigilo, às expensas do requerente, via “Tribunal de Justiça”, ou por meio digital, desde que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1960 da testemunhaque se pretende ouvir, devidamente assinada e acompanhada de fotocópia do documento de identidade ou, ainda, se a parte quiser, de firma reconhecida. Tal documento terá omesmo efeitojurídico-processual da prova testemunhal requerida e poderá ser juntado até o dia da audiência da instrução. Ora, o§ 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3388 696 (OAB 273843/SP) Processo 1000668-72.2020.8.26.0512 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - SÃO CAETANO DO SUL - UNIV. MUN. DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS - Douglas da Silva Brito - Esclareça o autor, no prazo de 15 dias, se houve satisfação do débito. O