Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1226 impetrada.Em seguida, abra-se vista à Procuradoria Geral de Justiça e, por fim, tornem conclusos. Int.São Paulo, 31 de agosto de 2018.Silmar Fernandes-Relator - Magistrado(a) Silmar Fernandes - Advs: Isabela Labre Moniz de Aragão Faria (OAB: 389211/ SP) - Surrailly Fernandes Youssef (OAB: 382902/SP) - Bruna Zolfan Vizzone (OA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Alega que a sentença deixou de analisar o elemento subjetivo do suposto ato de improbidade, já que não houve indicação de dolo ou culpa do réu, bem como deixou de fundamentar a determinação da correção monetária, que está em desacordo com a previsão contida na Lei nº 6.889/91. Alega, ainda, que houve contradição na sentença, já que esta deveria ter sido de parcial procedência por não ter sido acatado o pedido de condenação em multa civil. Por fim, acrescenta que a sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1875 Processo 1000770-17.2021.8.26.0106 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Dennis Henrique Muller Oliveira - Vistos. Desnecessária a apreciação do pedido de justiça gratuita nesta fase diante do que dispõe o artigo 55, da Lei 9.099/95. Considerando a implantação do trabalho remoto p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2120 o mérito do sentenciado e, verdadeiramente, negando vigência ao que estabelece o art. 112 da Lei de Execução Penal, que não se encontra revogado. Oficie-se ao setor competente para que arma e munições sejam encaminhadas ao Exército, para destruição, se ainda não ocorreu. Condeno o réu ao pagamento de 100 (cem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2656 não haja fiança ou a quantia recolhida mostrar-se insuficiente: (i) o réu (exceto nos casos de réus assistidos pela Defensoria Pública ou beneficiados com a justiça gratuita) deverá ser intimado para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 60 (sessenta) dias; se decorrido in albis o prazo, expeça

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 3370 31 de agosto de 2021, às 15h30min, providenciando-se o necessário à realização do ato. Int. - ADV: MILTON BONELLI (OAB 30944/SP) Processo 0027171-96.2018.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - H.D.F. - Fls. retro: Providencie-se as anotações necessárias. Int. - ADV: FRANCISCO JOSE EUF

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 3231 5. Aguardar na sala de espera (lobby) até ser colocado na sala de audiência virtual. Para a realização do ato, os advogados não precisam se reunir com as partes ou testemunhas, bastando que cada qual acesse, de onde estiver, o link com o convite para a audiência virtual. Para tanto, exige-se apenas que os partic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 1906 pelo sigilo, às expensas do requerente, via “Tribunal de Justiça”, ou por meio digital, desde que devidamente acompanhado de servidor do Poder Judiciário, observado ainda o disposto no parágrafo 10, do artigo 7º, da Lei 8.906/94, na hipótese do feito tramitar sob segredo de justiça, caso em que deverá o d. Ca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2877 22. Realizada a emenda ou decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: MARILIA DA COSTA GOLFIERI ANGELLA (OAB 336335/SP) Processo 1000960-22.2019.8.26.0050 - Mandado de Segurança Criminal - Roubo - Rental Tractor Ltda - Considerando o integral cumprimento da sentença de fls. 59/61 e q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3123 SOLANGE CRISTINA DE AMORIM ROSA Requisite-se Ieda Santana Dreer, testemunha de defesa, à SPPREV. Intimem-se as testemunhas de defesa Valdete Aparecida Manoel Muniz, Aline Ribeiro Marques da Silva, Natalina Eva de Sousa, Erionaldo Portugal Almeida, Rosana Manoel e Sueli Aparecida Barbosa. Intimem-se o Ministério Públi