Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3398 3100 Processo 1025174-09.2021.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Decorrente de Violência Doméstica L.B.P.S. - Vistos. 1. Oficie-se à Delegacia para instauração de inquérito policial, conforme requerido pelo Ministério Público. 2. Cuida-se de pedido para aplicação de medidas protetivas, prevista

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2115 Direitos ou Valores - CESAR PONCE DE LEON - - LUIZ FERNANDO FERRARI - - RUY MARCOS GRIECO - - JOSE MANUEL URIBE REGUEIRO - - MAURICIO EVANDRO CHAGAS MEMORIA - - WILSON DARE - - MANUEL CARLOS DO RIO FILHO - CARLOS ROBERTO TEIXEIRA LEVY - - TELMO GIOLITO PORTO - - MASSIMO GIAVINA-BIANCHI - - REYNALDO RANGEL DINAMARCO - -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2106 e 2563/2020 todos do Conselho Superior da Magistratura, considerando a declaração de pandemia do COVID-19 pela OMS e as medidas restritivas de circulação de pessoas decretadas pelo governo de São Paulo , inclusive com fechamento dos prédios dos fóruns ao público e adoção do trabalho em home office, por meio da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2877 22. Realizada a emenda ou decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: MARILIA DA COSTA GOLFIERI ANGELLA (OAB 336335/SP) Processo 1000960-22.2019.8.26.0050 - Mandado de Segurança Criminal - Roubo - Rental Tractor Ltda - Considerando o integral cumprimento da sentença de fls. 59/61 e q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2004 remetendo-a ao novo Juízo deprecado, comunicando-se o juízo deprecante independentemente de nova decisão. Encaminhese cópia desta decisão ao Juízo deprecante, a qual servirá como ofício. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO BERGAMIN (OAB 321437/SP) Processo 0015690-94.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinári

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2103 ADV: MARIA JULIA GONÇALVES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 384223/SP) Processo 0002845-64.2014.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - I.U. e outro - Vistos. Defiro, se em termos, vista dos autos em cartório, bem como extração de cópias de peças dos autos, com exceção daquelas acobertadas pelo sigilo, às expens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1743 para cumprimento do determinado. No mais, Considerando a implantação do trabalho remoto pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo durante a pandemia da Covid-19 e o Comunicado CG nº 284/2020 sobre a possibilidade de realização de audiências virtuais: 1)Intimem-se as partes acerca daaudiência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1903 instaurado, tão somente, para tramitação em apartado do recurso em sentido estrito posteriormente interposto pelas Defesas dos acusados Cesar Ponce De Leon, Luiz Fernando Ferrari, Ruy Grieco, Jose Manuel Uribe Regueiro, Mauricio Evandro Chagas Memoria, Wilson Dare, Manuel Carlos do Rio Filho, Telmo Giolito Porto, Ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3383 2127 Processo 0029003-06.2007.8.26.0050 (050.07.029003-2) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - ACTRA LOJA DE FABRICA LTDA - Fls. 996: Sem prejuízo da autorização conferida no despacho retro, diante das informações apresentadas pela z. serventia, abra-se vista ao Ministério Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1331 favor de Alexandre dos Santos, sob a alegação de que este sofre constrangimento ilegal por ato do MM. Juízo de Direito da 1ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de Araçatuba, nos autos da execução penal nº 1013735-89.2020.8.26.0032. Aduz, em síntese, que o paciente atingiu o lapso temporal para a progressão ao reg