10.001 resultados encontrados para c. c. art. - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Processo: 5161418.18.2016.8.09.0051 Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 COMARCA DE GOIÂNIA TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE CITAÇÃO Ação: Execução Fiscal Processo nº: 5161418.18.2016.8.09.0051 Exequente: ESTADO DE GOIÁS - CNPJ nº 01.409.655/0001-80 Executada (o): LIMIT INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME, CNPJ nº 09.026.442/0001-81 Valor da Causa: R$
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 TOS PROCESSUAIS DE QUE A PRISAO PREVENTIVA SE SUBMETE A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS PODENDO SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO. INTIM EM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS. APOS A PRECLUSAO RECURSAL, ARQUIVE M-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS NO SISTEMA E CERTIF IQUE-SE A OCORRENCIA NOS AUTOS PRINCIPAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 20833
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 A CADA UM DOS NOMEADOS) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 208336-42.2017.8.09.0113 : 605 : ACAO PENAL : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS SESES - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE ACUSADO : MARIA APARECIDA ALVES JUCELHO BALBINO FRANCISCO DA COSTA PAULO DA CRUZ DE OLIVEIRA CHARLIE RANGEL KARINE DA SILVA RODRIGUES SUELY NOVAES DA FONSECA SANTOS MARIA S
80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33648 Terça-feira, 03 DE JULHO DE 2018 REGISTRO NACIONAL FUNDAMENTO LEGAL PRAZO DE SUSPENSÃO MICHARLEN JONNY PEREIRA PINTO RNº03241524246 Art. 244 c/c Art. 261, inciso II do CTB) 03 MESES MICHARLEN JONNY PEREIRA PINTO RNº03241524246 Art. 244 c/c Art. 261, inciso II do CTB) 03 MESES MICHARLEN JONNY PEREIRA PINTO RNº03241524246 Art. 244 c/c Art. 261, inciso II do CTB) 03 MESES MICHARLEN JONNY PEREIRA PINTO RNº03241524246 Art. 244 c/c Art. 261,
68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33731 Quarta-feira, 31 DE OUTUBRO DE 2018 R E SO L V E: Art. 1° - SUSPENDER o direito de dirigir veículo automotor dos condutores abaixo relacionados, a contar da data a ser definida na respectiva Notificação de Aplicação de Penalidade. CONDUTOR REGISTRO NACIONAL FUNDAMENTO LEGAL PRAZO DE SUSPENSÃO KLEITON MESQUITA DA COSTA RNº 06126888817 Art. 165 c/c Art. 261, inciso II do CTB) RAIMUNDO EDSON DE AMORIM SANTOS RNº 00210155829 Art. 165 c/c Art. 26
Expediente Nº 6028 ACAO PENAL 0001173-13.2013.403.6005 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1559 - CAROLLINA RACHEL COSTA FERREIRA TAVARES) X FERNANDO DOS REIS DE SOUZA(RS043325 - ELUCIANA CARLA ODY) X SERGIO LEMES(RS043325 - ELUCIANA CARLA ODY) 1. Encaminhem-se as armas e munições apreendidas (fls. 12/13) ao Comando do Exército para que proceda à doação ou destruição, nos termos do art. 25 e parágrafos da Lei nº 10.826/03 (com nova redação dada pela Lei nº 11.706/08). Oficie-se.2. D
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6588/2019 - Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 46 Magistrado: MARIA EDWIGES MIRANDA LOBATO Secretaria: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0010368-60.2017.8.14.0017 Distribuicao: 29/01/2019 Ação: Apelação Criminal Vara: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Valor:0.0 Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAP.: ART.157, §2º, I, C/C ART.157,§2º,I E II, C/C ART.157,§2º,I C/C ART.157,§3º,C/C ART.14,II C/C ART.157,§2º,I, C/C ART.157,§2º,I,C/C ART.157,�
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2325 582 procedimentos pertinentes à efetivação de baixas e desbloqueios, se necessário. Determino, ainda, o cancelamento imediato de eventual inscrição dos dados da pessoa executada, em quaisquer cadastros negativadores de créditos, em decorrência da dívida cobrada nestes autos (CPC 782 § 4.º). Intimem a Fazenda Pública eletronicamente pelo Portal/DJ. Certifiquem o trânsit
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2325 582 procedimentos pertinentes à efetivação de baixas e desbloqueios, se necessário. Determino, ainda, o cancelamento imediato de eventual inscrição dos dados da pessoa executada, em quaisquer cadastros negativadores de créditos, em decorrência da dívida cobrada nestes autos (CPC 782 § 4.º). Intimem a Fazenda Pública eletronicamente pelo Portal/DJ. Certifiquem o trânsit
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO II Processo: 5183523.23.2015.8.09.0051 DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 EDITAL DE CITAÇÃO Ação: Execução Fiscal Processo nº: 5183523.23.2015.8.09.0051 Exequente: ESTADO DE GOIÁS - CNPJ nº 01.409.655/0001-80 Executada (o): FAMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA EPP CNPJ nº. 01.647.385/0001-46 Valor da Causa: R$ 997.090,92 PRAZO: TRINTA (30) DIAS O Doutor Eduardo Tavares dos Reis, MM. Juiz de Dire