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c. c. art. - Página 5

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10.001 resultados encontrados para c. c. art. - data: 05/08/2025

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TJGO 19/09/2018 - Pág. 318 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Processo: 5376735.77.2013.8.09.0051 3025555577858 Tributária 0283110 4010900286392 Tributária 0283113 4010900286805 Tributária 0283193 4010900286120 Tributária 0330799 4010800191900 Tributária 0330823 4010900734727 Tributária 0330824 4010900001304 Tributária 0375141 2023575200081 Tributária 0379647 4011104425595 Tributária 0379698 4011100135770 Tributária 0383027 401110

IOEPA 05/07/2018 - Pág. 68 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 05/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33650 Quinta-feira, 05 DE JULHO DE 2018 Art. 2º - DETERMINAR o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação dos referidos condutores, durante o prazo de suspensão do direito de dirigir; Art. 3° - DETERMINAR a realização do curso de reciclagem, na forma do art. 268, II do CTB, em um dos Centros de Formação de Condutores credenciados pelo órgão, e na forma estabelecida pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN; Art. 4° - DETERMINAR a expedição d

TJCE 02/12/2010 - Pág. 20 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 1 - Administrativo ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fortaleza 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fortaleza 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fortaleza 15ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fortaleza 16ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fortaleza 17ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fortaleza 18ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fortaleza 19ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fortaleza 20ª Promotoria de Justi�

TJPA 31/08/2020 - Pág. 2890 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6979/2020 - Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 2890 Juiz de Direito PROCESSO Nº 0002984-53.2014.814.0081 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: A UNIÃO ¿ DA FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IMDEX IND. E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS LTDA E PP DECISÃO/MANDADO Vistos, etc. 1- DEFIRO o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. 2- A fim, de tornar exitosa a medida, nos termos do caput do artigo 854 d

DOEPE 09/08/2022 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 09/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de agosto de 2022 “TRÂNSITO→ NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE” e obedecerá o seguinte padrão de sequência para identificação dos dados das infrações a seguir relacionadas: PLACA/UF, DATA DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO DA INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL) E O VALOR. Maurício Canuto Mendes. Diretor Presidente. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SUSPENSÃO

TJGO 23/05/2017 - Pág. 1006 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 Processo: 5655176.54.2014.8.09.0051 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 COMARCA DE GOIÂNIA TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE CITAÇÃO Ação: Execução Fiscal Processo nº: 5655176.54.2014.8.09.0051 Exequente: ESTADO DE GOIAS - CNPJ nº 01.409.655/0001-80 Executada (o): BERLIM COSTA FERREIRA, CPF nº 358.854.671-53 Valor da Causa: R$ 18.652,16 PRAZO: TRINTA (30) DI

TJGO 14/12/2017 - Pág. 428 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Processo: 5664448.72.2014.8.09.0051 Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 EDITAL DE CITAÇÃO Ação: Execução Fiscal Processo nº: 5664448.72.2014.8.09.0051 Exequente: ESTADO DE GOIAS - CNPJ nº 01.409.655/0001-80 Executada (o): HIGHTECH INFORMATICA HIGHTECH COPUTADORES LTDA, CNPJ: 04.949.935/0001-70 Valor da Causa: R$ 1.079.257,96 PRAZO: TRINTA (30) DIAS O Doutor Eduardo Tavares dos Reis, MM. Juiz de Direi

TRF4 19/11/2013 - Pág. 806 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 19/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

entorpecentes (1 Kg de droga). No tocante ao indiciado MARCOS, verifica-se que também 03 (três) dias antes da prisão, MARCOS conversou com EDER PEPPE sobre o transporte da droga até a região de Londrina e que, no mesmo dia da prisão, MARCOS e WALTER comentam sobre a referida ocorrência. Na sequência das gravações percebe-se que MARCOS foi o responsável em efetuar o pagamento do advogado de EDER PEPPE. Como visto acima, EDER PEPE está sendo processado perante a 4ª Vara Criminal de Lo

TJSP 04/02/2021 - Pág. 2575 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2575 nos autos, como incurso nos artigos 2º, §§ 3º e 4º, inciso II, da Lei n.º 12.850/13; art. 171, caput, por 15 (quinze) vezes, c/c art. 71 (continuidade delitiva), ambos do Código Penal; art. 171, caput, por 6 (seis) vezes, c/c art. 71 (continuidade delitiva), ambos do Código Penal; art. 171, caput, p

IOEPA 24/07/2018 - Pág. 83 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 24/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33663  83 Terça-feira, 24 DE JULHO DE 2018 dias para apresentação de recurso ou entregar a CNH com vistas ao cumprimento da penalidade ora imposta, conforme dispõe o §1º, do Art. 15, da Resolução nº 723/2018 do CONTRAN. Art. 5º - Após o trânsito em julgado do processo administrativo, registrar a penalidade no RENACH, em conformidade com o disposto no Art. 16 da Resolução n° 723/2018 do CONTRAN. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Procurad

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