10.001 resultados encontrados para c. c. art. - data: 03/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO II Processo: 5183523.23.2015.8.09.0051 DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 EDITAL DE CITAÇÃO Ação: Execução Fiscal Processo nº: 5183523.23.2015.8.09.0051 Exequente: ESTADO DE GOIÁS - CNPJ nº 01.409.655/0001-80 Executada (o): FAMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA EPP CNPJ nº. 01.647.385/0001-46 Valor da Causa: R$ 997.090,92 PRAZO: TRINTA (30) DIAS O Doutor Eduardo Tavares dos Reis, MM. Juiz de Dire
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção II Processo: 5434777.22.2013.8.09.0051 Tributária 0294926 4010901237123 Tributária 0294744 4010901236402 Tributária 0303634 4010902039538 Tributária 0322324 4010901579865 Tributária 0322455 4010901652961 Tributária 0322456 4010901626960 Tributária 0323963 4010901584869 0324027 4010901602867 Tributária Tributária 0324153 4010901600490 Tributária 0324156 4010901584273 Tributária 0324157 4010901578974 Tributária 0375326 2031795
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II Processo: 5413436.37.2013.8.09.0051 Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 EDITAL DE CITAÇÃO Ação: Execução Fiscal Processo nº: 5413436.37.2013.8.09.0051 Exequente: ESTADO DE GOIÁS - CNPJ nº 01.409.655/0001-80 Executada (o): HILDES ALVES FERREIRA, CPF nº 347.652.201-68 Valor da Causa: R$ 1.077.666,27 PRAZO: TRINTA (30) DIAS O Doutor Avenir Passo de Oliveira, MM. Juiz de Direito da Terceira Vara da F
14 - Ano XCIX Ć NÀ 166 ADEILDA SILVA DE LIMA, 06105866543, 2022.104884, 51691, Art. 165; ALINE MARIA DE BARROS, 06041503374, 2022.090909, 51691, Art. 165; ALISSON CLECIO DE SOUZA SANTOS, 04172063498, 2022.110182, 75790, Art. 277, §3º c/c Art. 165; ALLAN FERREIRA ALVES PONTES, 06347987812, 2022.098197, 51691, Art. 165; ALLAN OTAVIANO DA SILVA, 05059658500, 2022.100542, 70481, Art. 244, Inc. II; ALLAN SAVIO SILVA MACIEL, 06012301018, 2022.103264, 75790, Art. 165A; ALLYSSON JOSE DA SILVA, 04619
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Processo: 5413436.37.2013.8.09.0051 Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 EDITAL DE CITAÇÃO Ação: Execução Fiscal Processo nº: 5413436.37.2013.8.09.0051 Exequente: ESTADO DE GOIÁS - CNPJ nº 01.409.655/0001-80 Executada (o): HILDES ALVES FERREIRA, CPF nº 347.652.201-68 Valor da Causa: R$ 1.077.666,27 PRAZO: TRINTA (30) DIAS O Doutor Avenir Passo de Oliveira, MM. Juiz de Direito da Terceira Vara da Fa
12 - Ano XCIX Ć NÀ 187 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nely Maria da Silva Melo Dos Santos 2336600 30 1° 01.10.2022 Hosp.Getulio Vargas 2300001058.001554/2022-13 Rosangela Leite Bruno 2340810 30 1° 01.10.2022 Hosp.Getulio Vargas 0040400028.001018/2022-28 Shirley de Sousa Mendonca 2577666 30 1° 03.10.2022 Hemope 2300001058.001556/2022-11 Silvia Marcelino Silva de Arruda 1926527 30 1° 01.10.2022 Hosp.Getulio Vargas 2300001058.001565/2022
Edição nº 23/2009 Brasília - DF, terça-feira, 3 de fevereiro de 2009 Vara do Tribunal do Júri de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2009 Juiz de Direito: Ademar Silva de Vasconcelos Diretora de Secretaria: Sonia Regina Cavalcante Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇAS Nº 10728-4/08 - Traslado - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: (.). R: PEDRO HENRIQUE ANGELO DE SOUSA. Adv(s).: DF9999999 - SEM INFORMACAO ADVOGADO. VITIMA: SEVERINO VELOSO DA SILVA. Adv(s).:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1903 Por todo o exposto, a pretensão revisional se enquadra na hipótese prevista no artigo 621, I, do Código de Processo Penal, in verbis: “Art. 621. A revisão dos processos findos será admitida:” “I - quando a sentença condenatória for contrária ao texto expresso da lei penal ou à evidência dos autos;” (Grifos do Relator.) Em conclusão, considerando que
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção II Processo: 0598504.24.2008.8.09.0051 Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 EDITAL DE CITAÇÃO Ação: Execução Fiscal Processo nº: 0598504.24.2008.8.09.0051 Exequente: ESTADO DE GOIAS - CNPJ nº 01.409.655/0001-80 Executada (o): WILSON GOMES DA SILVA, CPF nº 246.352.431-68 Valor da Causa: R$ 104.111,87 PRAZO: TRINTA (30) DIAS O Doutor Avenir Passo de Oliveira, MM. Juiz de Direito da Terceira Vara da Fazend
14 - Ano XCIX Ć NÀ 199 2300000547.000475/2022-11 2300011725.001373/2022-31 0040400153.000055/2022-83 2300011276.001523/2022-41 2300011276.002121/2022-64 2300001058.000872/2022-67 2300000266.005761/2022-29 2300000266.007854/2022-98 2300000906.000380/2022-71 2300011276.002189/2022-43 2300011842.000103/2022-76 2300011493.000182/2022-22 2300001058.001101/2022-97 2300000773.000653/2022-30 2300000741.000213/2022-50 2300011444.000160/2022-48 2300011672.001814/2022-67 2300011785.000213/2022-60 Diári