Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1678 953 elencadas, desnecessária a remessa dos autos ao Ministério Público. 3) Antecipo a prova pericial, nomeando desde logo o Dr. João Alfredo Chuffe, com habilitação em cartório. Quesitos e assistente em cinco dias. 4) Nos termos do art. 427 do CPC, designo o dia 29 de setembro de 2014, às 13:00 horas, para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2848 652 FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS e QUALICORP ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA. Aduz a parte autora, em síntese, que tem 92 anos de idade e é beneficiária do plano de saúde fornecido pela primeira corré e administrado pela segunda corré desde 01/10/2015, na modalidade “Uniplan Adesão Prata”. Afirma q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2855 759 verificação com relação ao filme. 3. Quanto à audiência de mediação e conciliação, ressalvo, inicialmente, que a próprias partes podem, a qualquer momento, procurar centros de mediação e conciliação cadastrados no Egrégio Tribunal de Justiça, nos termos do Provimento do Colendo Conselho Superior da Magistr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2898 663 ou propósito de prequestionamento não é fundamento para a interposição de recurso que se apresenta como simples meio de alargar prazo para interposição de recurso dirigido à Superior Instância. Nesse sentido, consigne-se julgado do Tribunal de Justiça de São Paulo: Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Erro de jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1430 operações feitas por terceiro não autorizado, sendo dois saques, no valor de R$500,00 cada, e uma operação por meio do cartão de débito, no valor de R$3.198,00. Entrou em contato com o banco para contestar as operações e solicitar a restituição dos valores, todavia, a instituição financeira r�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1015 DECLARAR a desconstituição do contrato de compra e venda dos produtos, bem como CONDENAR a ré à restituição ao autor da quantia despendida de R$1.066,74, com correção monetária pela tabela prática do TJSP, desde o efetivo desembolso, e com juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação. Anot

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1044 Psicologia. Afirma, no entanto, que teve resposta negativa do plano de saúde à respeito do novo tratamento. Por isso, requer a condenação da requerida ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de 15 salários mínimos . A inicial veio instruída nos documentos de fls. 1/73. A ré apresentou contestação �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2746 Processo 1022879-89.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - João Eduardo Baptista Ferreira - - Juliana Baptista Ferreira - Notre Dame Intermédica Saúde S.a - Vistos Defiro o pedido de Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3382 3708 ROSA MARIA DE ANDRADENERY, em “Constituição Federal Comentada”, 4ª edição, Editora Revista dos Tribunais, 2013, pág.185). Os mesmos autores ainda complementam: “Por isso se diz que a justiça como valor é o núcleo central da axiologia jurídica (...) e a marca desse valor fundamental de justiça é o homem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 2527 Processo 1016066-46.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Fundação Ubaldino do Amaral Claro S/A - Não foram recolhidas as custas, taxa de procuração, bem como não foram apresentados os meios (diligências do oficial de justiça ou taxa para expedição de carta AR) para a citaç�