Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 763 por lapso no pagamento de uma sómensalidade, devendo prevalecer os princípios da boa-fé contratual e de proteção ao consumidor. Nesse sentido: Segurosaúde.Contratocativo e de longa duração. Resolução e cancelamento porinadimplemento. Emissão de boleto relativo ao mês seguinte ao cancelamento da apólice, tanto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 3116 ré, manifeste-se a parte autora no prazo de dez dias, devendo indicar, se o caso, conta bancária para o depósito. Após, faça-se nova conclusão. Int. - ADV: VIDAL DE SOUZA FILHO (OAB 299482/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ) Processo 1010832-59.2020.8.26.0007 - Procedimento do Juizado E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 658 8.078/90. Nesse sentido, inclusive, a súmula n. 469 do C. STJ - “Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de saúde”. Ausentes preliminares. A ação é parcialmente procedente. Expressa o Código Civil que “a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da funç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 3546 (OAB 330292/SP), BRUNO BITENCOURT BARBOSA (OAB 243996/SP) Processo 1002744-29.2020.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Regina Aparecida Fernandes Vasques - ‘Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. 1) Defiro à autora a prioridade na tramitação do feito, nos termos da Lei nº 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1105 MACHIONI (OAB 61762/SP), CLÁUDIO FRANÇA LOUREIRO (OAB 23286/DF), THAIS DE KÁSSIA RODRIGUES ALMEIDA PENTEADO (OAB 373753/SP) Processo 1054007-52.2019.8.26.0100 - Revisional de Aluguel - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Antonio Carlos Biagis - Le Ritz Centro de Beleza e Estetica Ltda - Me - - Sheila Gama Biagis - V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 797 estão bem representadas. Estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais. Dou o feito por saneado. Defiro o pedido de prova pericial contábil do autor, o qual adiantará os valores da perícia. Para tanto, nomeio o Sr. ARI ROBERTO PIRES, e fixo como ponto controvertido a regularidade do valor ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1075 Processo 1114583-11.2019.8.26.0100 - Protesto - Prescrição e Decadência - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais requereu notificação judicial de COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ. A notificação judicial foi realizada. Noti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 917 efetivo prosseguimento do feito nos termos da decisão proferida às fls. 347/348. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 1075861-73.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Trend & Home Office - Pdg Sp 7 Incorporações Spe Ltda - Ciência à parte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1112 antecipado, nos termos do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil, eis que desnecessária a produção de outras provas além daquelas constantes dos autos. Deixo de conceder prazo complementar para manifestação da parte ré, pois tal pedido foi formulado em 10/10/2019, não tendo ela, desde então, trazido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1125 r. sentença ante a inversão da ordem de produção da prova oral prevista no art. 361 do CPC. INADMISSIBILIDADE: A ordem estabelecida no art. 361 do CPC não é peremptória e pode ser alterada, a critério do juiz, destinatário da prova. Ausência de demonstração de prejuízo efetivo. Oitiva de testemunhas por ca