646 resultados encontrados para c. stj. aplica - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2123 2366 pelo credor na inicial, mais custas, despesas e honorários advocatícios, estes desde já fixados em 10% do valor da causa (artigo 85, § 2º, do NCPC), no prazo de 5 (cinco) dias, contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 3º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa,
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3301 deverá a parte ré emitir novo boleto para pagamento, no prazo de 15 dias, a contar de intimação específica, cobrando o valor proporcional referente ao comprovado usufruto dos serviços no período de 11/09/2018 a 25/09/2018, excluindo-se eventuais juros de mora e outros encargos decorrentes da falta de pagamento d
Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2532 1724 Rocha - Vistos.Diante da afirmação de fl. 110, esclareça o embargante qual os índices de reajuste do aluguel foram acordados entre as partes para os anos de 2006 e 2007.Intime-se. - ADV: EMERSON JOSE MOREIRA NETO (OAB 140159/SP), GUILHERME AUGUSTO BERNARDES DE SOUSA BROCH PINHEIRO (OAB 322417/SP) Processo 101
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2440 citado, o banco réu apresentou contestação de fls. 128/137. Em preliminar, alegou a inépcia da petição inicial, aduzindo que o autor apresentou fundação confusa e imprecisa. No mérito, sustentou que todas as tarifas cobradas e todos os valores descontados estão descriminados no contrato entabulado
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2452 586 Processo 1029911-41.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Honorários Advocatícios - Italo Bruno de Avila - Ahma Mohamad Jassem El Moulhim - Italo Bruno de Avila - Vistos.ÍTALO BRUNO DE ÁVILA ajuizou ação de arbitramento de honorários em face de AHMAD MOHAMAD JASSEM EL MOULHIM. Aduz o autor, em síntese, que foi con
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1938 paginas 14/29.Foram deferidos os benefícios da gratuidade à autora (pag. 30). Indeferido o pedido liminar (pag. 35).Citada, a requerida apresentou contestação às paginas 39/57, defendendo, em síntese, o caráter eminentemente estético do procedimento em questão, com exclusão contratual. Réplica às
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2466 733 plano de saúde ofertado aos funcionários pela operadora ré. Assevera que aposentou-se por tempo de contribuição em 29/01/2007, sendo desligado da empresa em 13/04/2015. Narra que arcava com o valor mensal de R$ 301,08 para cinco vidas, referente ao plano “600 Nacional Blue”. Conta que em março de 2017 recebeu no
Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 435 rede referenciada. Pugna pela improcedência da ação, uma vez que foram realizados os reembolsos em consonância com os limites contratuais. Houve réplica (fls. 372/376). Instadas à especificarem provas, as partes se manifestaram às fls. 381 e 382/384. Manifestação do Ministério Público às fls. 390/395, pugna
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1656 714 ré se abstenha de cancelar unilateralmente o contrato de prestação de assistência médica. Por fim, requereram a condenação da requerida no pagamento de R$ 20.000,00 à título de indenização por danos morais. O juízo antecipou os efeito0s da tutela. A ré, regularmente citada, apresentou contestação.
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2858 recebeu a informação dos exatos dias que atrasou as mensalidades. De qualquer modo, purgou a mora, aceitando a requerida os pagamentos subsequentes. Sustenta que foram violados os princípios da boa-fé objetiva, já que a requerida manteve a expectativa de manutenção do plano pelo recebimento da parcela em atraso e emi