Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 781 alega a parte autora ser portadora de infecção respiratória grave, necessitando do tratamento denominado “home care” para controle de sua doença. Alega ainda que, na qualidade de beneficiária do plano de saúde fornecido pela Ré, faz jus à cobertura integral dos custos com seu tratamento domiciliar. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 942 Cassettari Rizzetto - - Vanderlei Rizzetto - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC: Em conformidade com o Prov. 806/03, itens 68 e 68.1, o recurso(s) interposto(s) por (Sul América) é tempestivo e foi rece

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 627 realizado pela autora, sendo verossímil, portanto, a alegação da autora de que a ré tenha negado o segundo pedido. Por fim, a ré controverte a pretensão autoral contestando o feito, o que demonstra resistência quanto à concessão de autorização à requerente para a realização do exame, o que demonstra a ut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1436 após o deferimento do pedido de recuperação judicial, ou seja, fatos geradores ocorridos após a distribuição do pedido de recuperação judicial da executada, ocorrida em 04/10/2018. Trata-se das CDAs 1.266.208.617 e 1.266.630.418 (fls. 08/11), que têm como referência fatos geradores posteriores a 04/10/2018, e, portanto, nã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 483 Processo 1045632-62.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Maria Aparecida da Silva - Fundação Saude Itau S/A - Vistos. Maria Aparecida da Silva ajuizou ação cível em face de Fundação Saude Itau S/A, feito que segue o rito comum. Em síntese, a parte autora diz que é titular de seguro saú

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 798 MARCON (OAB 260289/SP) Processo 1109916-84.2016.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Contratos Bancários - Portal Jardim das Rosas Auto Posto Ltda. - - Marcelo Santos Luna Castilho - - Letícia da Silva Castilho - Banco do Brasil S.A - Vistos. Para dirimir a controvérsia estabelecida, necessária a realização de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1013 seja o Banco do Brasil - taxa de transferência de R$19,05), devendo verificar, após o prazo mencionado, a regularidade da transferência dos valores, junto ao banco/conta de destino, conforme dados bancários informados nos autos pelo interessado. - ADV: SANDRA RENATA BATISTA (OAB 413172/SP), RAFAEL GOO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 859 Código de Processo Civil. Publique-se, registre-se e intime-se. Santo André, 16 de dezembro de 2019. - ADV: ARY CARLOS ARTIGAS (OAB 93139/SP), MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO (OAB 269483/SP), FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP) Processo 1023021-14.2019.8.26.0554 - Procedimento do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1253 pode ser aferido, de plano, com exatidão. Ademais, não se mostra excessivo o valor de R$ 20.000,00, considerando-se a natureza da relação contratual objeto da lide e o poder econômico das partes. Anoto, ainda, que pretende a parte autora a restituição de valores pagos a maior em razão da suposta incidência de r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2463 771 prestado integralmente pela PRODESP na modalidade de autogestão, porém a partir de 2012 a requerida passou a fornecer o plano de saúde mediante cobrança de coparticipação de 10% sobre exames e consultas. Assevera que em março de 2017 os ex-funcionários foram comunicados acerca da rescisão do contrato, oportunida