Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1075 Processo 1114583-11.2019.8.26.0100 - Protesto - Prescrição e Decadência - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais requereu notificação judicial de COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ. A notificação judicial foi realizada. Noti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 6768 BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. ARTHUR TAVARES BARBOSA ajuizou ação de obrigação de fazer em face de Bradesco Saúde S/A. Narra na inicial, em síntese, que é menor de idade, e beneficiário de convênio médico coletivo oferecido pela requerida, e que foi diagnosticado com autismo, necessitando de tratam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1428 transferência da conta corrente no importa de R$ 1.500,00. Ao declarar que não teria realizado a mencionada operação, o preposto do banco informou que iria cancelar a transferência. Cancelada a transferência, relata a autora que solicitou à sua gerente que lhe enviasse essa movimentação indevida p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 868 19/03/2019, recebeu retorno da operadora transferindo a responsabilidade pelo ocorrido para a instituição financeira. Aduz que o transtorno deu causa a danos morais que pretende sejam indenizados, pois a negativa de cobertura se deu em momento delicado, em que havia descoberto nódulo na mama e precisava

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 885 nos termos do enunciado de súmula nº 297, do C. STJ, aplica-se às instituições financeiras. Por ser constitucionalmente identificado como diferente na relação jurídica (artigos 5º, XXXII, 170, V, e 48, ADCT, CR/88), detentor de direitos especiais em razão de sua presumível vulnerabilidade, o cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 891 preliminares a serem apreciadas, passo ao desate da lide. No mérito, o pedido inicial é procedente. Cuida-se de ação de indenização por danos materiais e morais, ajuizada pelo cliente em face da instituição financeira, sob alegação de que teria tido seu cartão extraviado e, após, sido vítima de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2845 769 com cópia de fl. 389. 4) Após, aguarde-se o cumprimento pelo prazo de 30 dias. 5) Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: RONALDO VASCONCELOS (OAB 220344/SP), ALINE MARIA TURCO (OAB 289611/SP), ROSANA MAFFEI ABE (OAB 186436/SP), MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB 156347/SP) Processo 1117267-74.2017.8.26

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2846 3767 concedo os benefícios dos §§ 1º e 2º do art. 212 do Novo Código de Processo Civil. No mais, doravante, caso necessárias novas diligências, considerando que, nos termos do artigo 240, §2º, do Novo Código de Processo Civil, incumbe à parte autora promover a citação, fica desde já advertida de que, na ausência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 638 para manutenção de anotação da requerida em cadastro de inadimplentes, o que dificulta injustificadamente a manutenção de sua atividade. Assim, oficie-se à BOA VISTA SERVIÇOS/SCPC para que efetue a exclusão do nome da requerida em seus cadastros de inadimplentes em decorrência do crédito devido à exequente. Serv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 699 por faixa etária (45, 55, 60 e 65 anos), prêmio que passariam a corresponder a um determinado número da Unidade de Serviço US, conforme cláusula contratual, além do reajuste autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar ANS. Diz que a partir do completamento de 59 anos, a obrigação tornou-se excessiva e des