646 resultados encontrados para c. stj. aplica - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 812 para apresentação dos dados bancários para expedição de MLE, aguardando-se a respectiva liberação. Com o trânsito em julgado, se em termos, dê-se baixa no Distribuidor e arquive-se. Int. - ADV: ISMÊNIA MACHADO RODRIGUES (OAB 357627/ SP), MONICA APARECIDA MORENO (OAB 125091/SP) Processo 0006721-91.2
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1004 oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, do Novo Código de Processo Civil. Publique-se, registre-se e intime-se. Santo André, 05 de novembro de 2019. - ADV: SÉR
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1013 seja o Banco do Brasil - taxa de transferência de R$19,05), devendo verificar, após o prazo mencionado, a regularidade da transferência dos valores, junto ao banco/conta de destino, conforme dados bancários informados nos autos pelo interessado. - ADV: SANDRA RENATA BATISTA (OAB 413172/SP), RAFAEL GOO
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 711 regularizações e anotações necessárias. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 342 urgência (fls. 79/83 e 90), a qual foi cumprida (fls. 88/89 e 92/94). Citadas, as rés ofertaram contestação sustentando, em resumo, que a documentação solicitada pela autora deveria ser requerida em caso de perícia atuarial e pelo perito atuário; legalidade do reajuste do prêmio em função da idade; aplicação
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 917 efetivo prosseguimento do feito nos termos da decisão proferida às fls. 347/348. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 1075861-73.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Trend & Home Office - Pdg Sp 7 Incorporações Spe Ltda - Ciência à parte
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 985 enviados indicavam o valor de 7,58 ng/mL, superior ao valor de 0,5 ng/mL, máximo para se enquadrar o procedimento na Diretriz de Utilização. Alega a existência de cláusula contratual de exclusão de cobertura para procedimentos que não estejam de acordo com as DUT e com o rol de procedimentos da ANS. Consequentemen
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 3268 se. - ADV: CÉLIA REGINA PADOVAN (OAB 175211/SP), MARCO ANTONIO DE PAULA SANTOS (OAB 279348/SP), VITOR MARABELI (OAB 238732/SP) Processo 1000580-70.2022.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Benjamim da Silva Cuba - Associação Santa Casa Saúde de São José dos Campos - Vis
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 3450 ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR ESTADUAL IAMSPE, qualificados. Consta na petição inicial que o autor é beneficiário, na qualidade de dependente de seu pai, o Sr. Valdeci dos Santos, ao seguro saúde da operadora Requerida, com inscrição n° 2181060-03, conforme carteirinha anexa. Atualmente com 2 ano
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2667 (OAB 23134/SP) Processo 1003438-20.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Aline da Silva - HB SAÚDE S/A - Vistos em saneador. 1. Passo a analisar o feito na forma do artigo 357 do CPC. 2. A relação estabelecida entre as partes é de consumo, devendo se pautar pelas re