646 resultados encontrados para c. stj. aplica - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 327 Nesse sentido, aduz que enviou solicitação para o custeio do tratamento para o réu, mas não obteve aprovação. Requer seja deferida a antecipação da tutela, determinando ao réu que custeie integralmente o tratamento pré-determinado bem como reembolse o valor de R$ 807,50 referente a consulta particular. Na hipóte
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 333 injeções do referido medicamento (Granulokine). Requer, em sede de tutela antecipada, que a ré autorize e custeie os tratamentos com o medicamento Granulokine, bem como os demais procedimentos necessários ao tratamento da enfermidade que acomete a autora, incluindo exames e internação em estabelecimentos conveniados
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2195 39 medida, quando concedida, será precária, haja vista ser fundamental a necessidade de ser reversível (300, §3º, do NCPC). Portanto, a antecipação provisória dos efeitos finais da tutela definitiva, permite o gozo antecipado e imediato dos efeitos próprios da tutela definitiva pretendida, mas não se funda em um juízo de v
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 821 Processo 0021753-39.2019.8.26.0554 (processo principal 1003896-60.2019.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Janaina Prado Silva - SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S.A. - Fls. retro: Tendo em vista o depósito do débito, bem como a satisfação ao crédito manifestada pelo(a) credor(a), JULGO EXTINTA a pr
Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2885 811 baixa definitiva. Intime-se. - ADV: ELAINE APARECIDA VIEIRA DE LIMA (OAB 147245/SP), THEDO IVAN NARDI (OAB 105798/ SP) Processo 1059211-17.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sr Logística e Transportes Ltda - Hdi Gerling Seguros Industriais S/A - Vistos. 1. Fls. 282/313: Manife
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2964 Processo 1004493-18.2019.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edíficio Cosme e Damião - Vistos. Nos termos do art. 921, inciso III e §2º, do CPC, suspendo os autos pelo prazo de 01 ano, arquivando-se, porém, de imediato o feito. Transcorrido esse prazo, s
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3507 aéreas para 4 pessoas com destino a Orlando entre os dias 14/08/2020 e retorno para o dia 30/08/2020 da companhia aérea AVIANCA, através da agência de viagens e turismo Decolar.com, tendo efetuado o pagamento do valor de R$ 8.391,20 ( oito mil trezentos e noventa e um reais e vinte centavos) .Ocorre que
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3596 260 lei, que o destinatário da correspondência está ausente.” Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, par
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3160 o recolhimento em 15 dias sob pena de extinção do processo, na forma do art. 485, IV do NCPC 2.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enu
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 416 lastro. Em razão desses fastos, requereu tutela antecipada e, ao final, a devolução de forma simples da quantia de R$635,00, a declaração de nulidade do contrato e a devolução em dobro dos valores cobrados. Deferida a gratuidade de justiça e em parte a tutela antecipada (fls. 33/34). Citada, a ré apres