Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 2763 E DANOS EXPERIMENTADOS PELA RÉ. PLAUSIBILIDADE E ADEQUAÇÃO. PRECEDENTES DO C. STJ. APLICABILIDADE DAS SÚMULAS 1 E 2 DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DESTA CORTE E DA SÚMULA 543 DO STJ. INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DE CADA DESEMBOLSO E DE JUROS MORATÓRIOS SOBRE O QUANTUM OBJETO DE DEVOLUÇÃO DESDE O TRÂNSITO EM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2889 jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 2761 CAUSA. RETENÇÃO DE 10% DOS VALORES PAGOS PELOS AUTORES A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO PELAS PERDAS E DANOS EXPERIMENTADOS PELA RÉ. PLAUSIBILIDADE E ADEQUAÇÃO. PRECEDENTES DO C. STJ. APLICABILIDADE DAS SÚMULAS 1 E 2 DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DESTA CORTE E DA SÚMULA 543 DO STJ. INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2145 STF de 23/04/2018. - Advs: Diego dos Santos Guimaraes (OAB: 300274/SP) - Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) - Cárika de Lucena Cardoso Minto (OAB: 295058/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1004699-97.2017.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termo

Caderno único ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de setembro de 2018 N. 0710966-62.2017.8.07.0018 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ENILSON PAULO DOS SANTOS. R: EDSON SAMPAIO. R: EDIVAM DE BARROS FONSECA. R: ELI ANTONIO CABRAL. R: ELIAS ESCOLA. R: ELUCAS DE PAULA. R: ERCILIO GOMES DA SILVA. R: ERONDINA MAIA RIOS E CAMARA. R: ESPERIDIAO BIANO DOS SANTOS. Adv(s).: DF3482500A - AMANDA RABELO DE MESQUITA PELL

Caderno único ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de março de 2019 demonstre, perante o Supremo Tribunal Federal, a existência de acentuado interesse geral na solução das questões constitucionais discutidas no processo, que transcenda a defesa puramente de interesses subjetivos e particulares.? (ARE 1173473 AgR, Relator Min. ALEXANDRE DE MORAES, DJe 25/2/2019). III ? Ante o exposto, INADMITO os recursos especial e extraordinário. Publique-se. Documento assinado dig

Caderno único ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de março de 2019 deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO. PREVIDENCIÁRIO. ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. PLANO DE BENEFÍCIOS. MIGRAÇÃO. POSTERIOR ROMPIMENTO DE VÍNCULO CONTRATUAL. RESGATE DE SALDO. CORREÇÃO MONETÁRIA PLENA. SÚMULA N. 289 DO C. STJ. APLICABILIDADE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Consoante perfilha a diretriz da Súmula n. 289 do c. Superior Tribunal de Justiça, ?a r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 2754 RÉ. PLAUSIBILIDADE E ADEQUAÇÃO. PRECEDENTES DO C. STJ. APLICABILIDADE DAS SÚMULAS 1 E 2 DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DESTA CORTE E DA SÚMULA 543 DO STJ. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 2755 Rubens Carmo Elias Filho (OAB: 138871/SP) - Carla Maluf Elias (OAB: 110819/SP) - Leonardo Fabricio Fradeschi Juvanteny (OAB: 315343/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1010204-90.2017.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1809 Nº 1038950-74.2018.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Condomínio Residencial Ecopark Ltda e outro - Apelado: Davi da Silva Araujo Peixoto e outro - Magistrado(a) Rô