Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2336 PRONTA APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 1.013, §3º, I, DO CPC – PAGAMENTOS REALIZADOS POR CONTA DA TRANSAÇÃO CELEBRADA NO PROCESSO OUTRO NÃO SE CONFUNDINDO COM O DÉBITO OBJETO DESTA AÇÃO – PRESCRIÇÃO – INOCORRÊNCIA – TERMO INICIAL DEVENDO SER CONTADO A PARTIR DA DATA DE VENCIMENTO DA ÚLTIMA PARCELA �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2677 1983 INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Rubens Carmo Elias Filho (OAB: 138871/SP) - Carla Maluf Elias (OAB: 110819/SP) - Joao

Publicações Judiciais I ● 03/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sustenta o agravante, em síntese, que a execução fiscal foi ajuizada para cobrança de crédito de natureza não tributária, devido a título de multa, vencida e não paga na época própria, aplicada nos autos do processo administrativo respectivo, conforme CDA. Narra que em cumprimento ao Mandado de Substituição de Penhora, certificou o Sr. Oficial de Justiça, por ocasião da diligência realizada em data de 23/10/2016, que não encontrou a empresa executada em seu domicílio, colhendo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2391 TELEFONIA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DOS AUTORES. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO. DEMORA AO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO EM DEBITAR AS FATURAS MENSAIS DE PAGAMENTO EM OUTRA CONTA CORRENTE (A TRANSFERÊNCIA DA CONTA INDIVIDUAL PARA C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2533 2117 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Danilo Teixeira (OAB: 273312/SP) (Convênio A.J/OAB) - Denise Maria Zanardo (OAB: 315856/SP) - Valdir Donizeti de Oliveira Moco (OAB: 128706/SP) (Convênio A.J/OAB) - Marcelo Fabiano Gonçalves (OAB: 300432/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 2435 o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Ademir Generoso Rodrigues (OAB: 359681/SP) Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 1026324-71.2014.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1634 Nº 0030443-03.2010.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Arabelle de Fátima Santos Gonçalves e outros - Apelado: R C Engenharia e empreendimentos Ltda - Magistrado(a) Rômolo Russo - Deram provimento ao recurso. V. U. - CARÊNCIA DE AÇÃO. SENTENÇA QUE EXTINGUIRA O PROCESSO SEM RESOLUÇÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2644 1475 http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2049 CAUSA. RETENÇÃO DE 20% DOS VALORES PAGOS PELA AUTORA A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO PELAS PERDAS E DANOS EXPERIMENTADOS PELAS RÉS. PLAUSIBILIDADE E ADEQUAÇÃO. PRECEDENTES DO C. STJ. APLICABILIDADE DAS SÚMULAS 1 E 2 DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DESTA CORTE E DA SÚMULA 543 DO STJ. INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1635 DE TEMÁTICA DE ORDEM PÚBLICA. COISA JULGADA FORMAL E MATERIAL (ARTS. 505 E 1.013, CAPUT, DO CPC/2015). ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. PLEITO DE RESSARCIMENTO DOS VALORES DESEMBOLSADOS PELA CONSUMIDORA A TÍTULO DE JUROS DE OBRA QUE TEM COMO FUNDAMENTO O ATRASO NA ENTREGA DO BEM COMPRO