10.001 resultados encontrados para c. stj. com - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
00041 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002033-55.2007.4.03.6124/SP 2007.61.24.002033-5/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA : : : : : : : Juíza Convocada CARLA RISTER DALVA COSTA BARBIERI RAYNER DA SILVA FERREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS GABRIEL HAYNE FIRMO HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. AGRAVO IMPROVIDO. - A decisão agravada foi proferida em consonância com o
00041 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002033-55.2007.4.03.6124/SP 2007.61.24.002033-5/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA : : : : : : : Juíza Convocada CARLA RISTER DALVA COSTA BARBIERI RAYNER DA SILVA FERREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS GABRIEL HAYNE FIRMO HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. AGRAVO IMPROVIDO. - A decisão agravada foi proferida em consonância com o
3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 2005 provar-se o afastamento da hipossuficiência econômica. 5. Ao determinar a suspensão de exigibilidade dos honorários advocatícios de sucumbência devidos pelo beneficiário de justiça gratuita, admitindo a execução do crédito, se provado o afastamento da condição de miserabilidade jurídica no período de dois anos, o acórdão regional amolda-se à decisão v
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA PETIÇÃO RECTE No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA EUCLIDES GONCALVES (= ou > de 60 anos) SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP184692 FLAVIA BIZUTTI MORALES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS AG 2013208736 EUCLIDES GONCALVES 08.00.00092-7 1 Vr BROTAS/SP EMENTA AGRAVO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. ART. 20, DA LEI Nº 8.742/93. REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHID
São Paulo, 02 de dezembro de 2013. DOUGLAS CAMARINHA GONZALES 00079 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004853-44.2011.4.03.6112/SP 2011.61.12.004853-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ROBERTO HADDAD EDI WILSON TIEZZI SP194164 ANA MARIA RAMIRES LIMA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 00048534420114036112 1 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP EMENTA AGRAVO. REVISÃO
ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 02 de dezembro de 2013. DOUGLAS CAMARINHA GONZALES 00105 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006365-58.2012.4.03.6102/SP 2012.61.02.006365-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : Juiz Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES ROBERTO PASCHOAL SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DECISÃO DE FOLHAS 00063655820124036102 7 Vr RIBEIRAO PRETO/SP EMENTA AGRAVO. RE
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ROBERTO HADDAD Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JOSE LUIZ SFORZA HERMES ARRAIS ALENCAR ANA MARIA MORAES SILVA CLÁUDIO ROBERTO DA SILVA LULIO 05.00.00119-0 1 Vr AURIFLAMA/SP EMENTA AGRAVO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão agravada foi proferida em consonância com o entendimento jurisprudencial do C. STJ, com supedâneo no art. 557, do C
2. É preciso ressaltar que ao Judiciário caberá apenas a declaração do direito à compensação, sendo certo que o ajuste de contas, em se tratando de ICMS, será feito administrativamente e sujeito a conferência e posterior homologação pela autoridade competente. 3. A alegação, referente ao pedido de suspensão do processo até o julgamento da questão prejudicial de ilegitimidade passiva da suposta autoridade coatora, no REsp. 1.352.425/MG, ficou prejudicada, tendo em vista que foi n
No caso em concreto, a impetrante carreou aos autos documentos que comprovam a sua condição de credora tributária das exações em questão por meio de documentos (ID nº 7876806 a 7876809), satisfazendo a exigência para fins de compensação. Assim, a r. decisão ora agravada foi proferida em consonância com o entendimento jurisprudencial do E. STF e do C. STJ, com supedâneo no art. 932, do CPC/2015, inexistindo qualquer ilegalidade ou abuso de poder. Por tais razões, nego provimento ao
São Paulo, 02 de dezembro de 2013. DOUGLAS CAMARINHA GONZALES 00092 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003170-14.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.003170-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal ROBERTO HADDAD YVONNE MARIE JOSE SUPINO (= ou > de 60 anos) SP119930 JAIR CAETANO DE CARVALHO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP252468 FABIO CAMACHO DELL AMORE TORRES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 09.00.002