Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 151 taxa SELIC, que já contempla atualização monetária e juros, e para C. STJ. Fixa-se o novo valor da condenação de R$ 15.000,00 determinar a adoção da taxa SELIC, que contempla juros e (quinze mil reais). Custas de R$ 300,00 (trezentos reais) pela atualização monetária, para corrigir o valor da indenização por Demandado.” danos morais desde a citação, d

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 SALVADOR/BA, 22 de novembro de 2021. 74 SALVADOR/BA, 22 de novembro de 2021. DMITRI FUSI COSMA DMITRI FUSI COSMA Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000576-64.2015.5.05.0531 Relator SUZANA MARIA INÁCIO GOMES RECORRENTE SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. ADVOGADO LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA(OAB: 103952/MG) ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007/B

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 SALVADOR/BA, 22 de novembro de 2021. 75 SALVADOR/BA, 22 de novembro de 2021. DMITRI FUSI COSMA DMITRI FUSI COSMA Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000576-64.2015.5.05.0531 Relator SUZANA MARIA INÁCIO GOMES RECORRENTE SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. ADVOGADO LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA(OAB: 103952/MG) ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007/B

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 20965 do C. TST: "Nas condenações por dano moral, a atualização monetária é devida a partir da data da decisão de arbitramento ou de II.2.1. Manutenção do convênio médico de forma vitalícia. alteração do valor. Os juros incidem desde o ajuizamento da ação, nos termos do art. 883 da CLT." Em que pese o pedido recursal da Ré, o r. julgado lhe é favorável.

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2282/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reclamante para acrescentar à condenação o pagamento de pensão 13382 Desembargadora Relatora mensal, no importe de 12,5% da remuneração auferida pelo reclamante, considerada a redução de capacidade funcional definitiva comprovada nestes autos, até os 73 anos de idade (nos limites do pedido), pensão esta que deve compreender fpm considerados o 13º salário, em at

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2282/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13374 Presidiu o julgamento a Excelentíssima Senhora Desembargadora ROSA MARIA ZUCCARO. Tomaram parte no julgamento: ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO, ROSA MARIA ZUCCARO e SÔNIA APARECIDA GINDRO. Votação: Unânime. ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª. Região em: CONHECER dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, NEGA PR

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 20978 isso, a multa de 10% coage o executado, em regra o "Nas condenações por dano moral, a atualização monetária é empregador, a pagar rapidamente o valor da condenação ao devida a partir da data da decisão de arbitramento ou de exequente, em regra o empregado, sendo, portanto, alteração do valor. Os juros incidem desde o ajuizamento da instrumento eficaz à

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 135 influentes também sobre a vida particular do obreiro, em função de limitações de movimento; b) que a reclamada precisa identificar com rigor os riscos laborais, dando clara demonstração de preocupação com a saúde dos funcionários; c) que o reclamante tinha um salário da ordem do mínimo legal; FUNDAMENTAÇÃO d) que existe uma evidente diferença econômica

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2282/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13380 profissionais que atualmente acometem o reclamante. Logo, viu- redução de capacidade funcional definitiva comprovada nestes se que referidas doenças ortopédicas são inerentes às suas autos, até os 73 anos de idade (nos limites do pedido), pensão atividades exercidas com mediante posturas inadequadas. esta que deve compreender considerados o 13º salário, em

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2282/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região indenizatório 13372 também faz jus ao deferimento de indenização por danos materiais. Insurge-se o reclamante em face da r. sentença de origem que a condenou a ré ao pagamento de indenização por danos morais Malgrado o contrato de trabalho estar ativo, o reclamante teve no importe de R$ 20.000,00 por entender que tal valor é irrisório. uma perda de sua capacidad