Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região É o relatório. 13670 "CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS DOS COMISSIONISTAS: As horas extras dos comissionistas serão calculadas conforme segue: a) apurar a média das comissões auferidas nos últimos 3 (três) meses; b) dividir o valor encontrado por 220 (duzentos e vinte) para obter o valor da média horária das comissões; c) multiplicar o valor da média horária apurada na

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 Nesse sentido o entendimento consubstanciado na OJ n.º382 da SDI-1 do C. TST. Recurso da parte Decisão que se mantém. Item de recurso Fundamentação Conclusão do recurso Mérito Dispositivo Código para aferir autenticidade deste caderno: 106067 17252

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 todos os argumentos expendidos pelas partes ou a fazer menção a dispositivos legais, para efeito de prequestionamento, conforme Orientação Jurisprudencial nº 118 da SBDI-1 do C. TST. Recurso da parte Relatório Item de recurso Fundamentação Conclusão do recurso Mérito Código para aferir autenticidade deste caderno: 108269 32992

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Conclusão da admissibilidade Admissibilidade Mérito Conheço do recurso, porque atendidos os pressupostos de admissibilidade. Desconsidero os documentos apresentados pelo recorrente (Id's 5baaed4 e 37e1e64), porque a destempo (Súmula nº 8, do C. TST). Recurso da parte Preliminar de admissibilidade Código para aferir autenticidade deste caderno: 107479 70

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Conclusão da admissibilidade Admissibilidade Conheço do recurso ordinário, porquanto regularmente processado. Mérito Não conheço do documento juntado com o recurso, uma vez que não observado o disposto na Súmula 8 do C. TST. Recurso da parte Preliminar de admissibilidade Código para aferir autenticidade deste caderno: 108269 14414

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 todos os argumentos expendidos pelas partes ou a fazer menção a dispositivos legais, para efeito de prequestionamento, conforme OJ 118 da SDI-1 do C. TST. Recurso da parte Relatório Item de recurso Fundamentação Conclusão do recurso Mérito Código para aferir autenticidade deste caderno: 108505 17408

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 aos autos pelo reclamante, por não se enquadrar nas hipóteses previstas na súmula nº 8 do C. TST. Recurso da parte Preliminar de admissibilidade Item de recurso Conclusão da admissibilidade RECURSO DO RECLAMANTE TEMPO À DISPOSIÇÃO. ESPERA PELO TRANSPORTE MÉRITO Código para aferir autenticidade deste caderno: 112425 2336

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 PREQUESTIONAMENTO Para os fins de direito, restam prequestionadas as matérias suscitadas, conforme disposto na Súmula 297, I, e na OJ 118, da SDI-1, ambas do C. TST. Recurso da parte Relatório Item de recurso Fundamentação Conclusão do recurso Mérito Código para aferir autenticidade deste caderno: 104768 22271

Judiciário ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2162/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 155 EMBARGADOS: PAULO RIBEIRO DE OLIVEIRA SÚMULA 191 DO C. TST. Em se tratando de eletricitário, como é o Advogada: Norma Solange Crisóstomo Monteiro caso do reclamante, o adicional de periculosidade será calculado MM TELECOM ENGENHARIA E SERVIÇOS DE sobre a totalidade das parcelas de natureza salarial. Nesse sentido, TELECOMUNICAÇÕES LTDA. é redação da Súm

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 390 do salário, por dia de atraso até o afetivo pagamento, durante a normativa, ainda que esta seja mera repetição de texto legal. Este vigência do presente negócio jurídico, desde que o retardamento entendimento está em consonância com o item II da Súmula nº 384 decorra de culpa do empregador" - Grifei do C. TST. Recurso provido"(Processo: RO - 000053693.201