Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 409 Ementa Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração, em que figuram, como embargante e embargada, as partes acima identificadas. As reclamadas VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, ARAGUARINA AGRO PASTORIL LTDA, O. S - PARTICIPAÇÕES S/A e BARÃO DE MAUÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA opuseram embargos EMBARGOS DAS PARTES R

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 Advogada: Dra. FERNANDO ANTONIO ALBINO DE OLIVEIRA. 1092 Relatório Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de Ementa declaração, em que são partes, como embargante e embargada, as partes acima identificadas. Alessandro Reis da Silva opôs embargos de declaração(ID. 4eebf90) contra o v. acórdão de ID. e52ced7, sob o fundamento de existência de necessi

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 493 ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por maioria, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para afastar a incompetência material pronunciada e condenar o reclamado no pagamento de diferenças salariais de todo o pacto laboral e indenização dos valores correspondentes aos d

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Na verdade, impende destacar que é absolutamente prematura qualquer discussão a respeito desta arguição, neste momento processual, eis que a sua aplicação ocorre somente na fase de MÉRITO execução. Em corolário, não se conhece do apelo, neste aspecto, até porque omisso o r. julgado de origem, no particular. - DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA Sustenta a recorre

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 427 PREQUESTIONAMENTO. I - MATÉRIA OU QUESTÃO DE FATO/PROVA. Rejeitam-se os embargos de declaração quando foi analisada, na decisão embargada, a questão ou matéria fáticoprobatório objeto de pleito de prequestionamento, consoante inteligência da Súmula 297 do C. TST. Recurso conhecido e rejeitado. II - QUESTÃO JURÍDICA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO ART. 818, I, D

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4777 execução, após a devida garantia do Juízo. SERVIÇOS DE LIMPEZA - EIRELI (decisão publicada, em Intime-se a agravante para comprovar o pagamento do débito, no 29/03/2021, Id nº 9e1d19a, recurso apresentado, em13/04/2021, Id prazo de 15 dias. nº f3ccb25). SAO JOSE DOS PINHAIS/PR, 12 de maio de 2021. Regular a representação processual da reclamada COSTA OESTE

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 acolhimento da contradita, conforme está pacificado na súmula 357 224 Servidor de Secretaria do c. TST. Recurso desprovido no ponto. CURITIBA/PR, 02 de setembro de 2022. Processo Nº ROT-0000520-13.2019.5.09.0003 CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MENDONCA RECORRENTE SYLVIO ARNALDO NEVES DA ROCHA ADVOGADO RAFAEL FADEL BRAZ(OAB: 23014/PR) RECORRENTE NEVES DA ROCHA E CIA LTDA ADVO

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 ADVOGADO 14802 ERIKA APARECIDA SILVERIO(OAB: 242775-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JULIO & CESAR TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Trata-se de recurso ordinário interposto pela segunda reclamada no Id. d032717, visando a reforma da r. sentença constante do Id. c8a3d2d, complementada pela decisão de embargos de declaraçã

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 13857 VOTO RELATÓRIO 1. Juízo de admissibilidade 1.1. Preliminar em contrarrazões da 2ª reclamada. Aplicação da Súmula 422, do C. TST Recurso Ordinário do reclamante pretendendo a reforma da r. sentença de origem, que julgou parcialmente procedentes os A reclamada alega, em contrarrazões, que o recurso interposto pelo pedidos da reclamatória. Irresignação fun

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 415 Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração, em que figuram, como embargante e embargada, as partes acima identificadas. As reclamadas VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, ARAGUARINA AGRO PASTORIL LTDA, O. S - PARTICIPAÇÕES S/A e BARÃO DE MAUÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA opuseram embargos EMBARGOS DAS PARTES RECLAMAD