Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 22200 Tempestividade e representação regulares. RELATOR: SERGIO ROBERTO RODRIGUES É o relatório, passo a fundamentar e decidir. ORIGEM: 18ª VT DE SÃO PAULO- SP I-PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO (contrarrazões EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. APLICAÇÃO DA ausência de dialeticidade) SÚMULA 331, do C. TST. RECURSO IMPROVIDO. Ao tomador de serviços se aplica

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2621 PODER JUDICIÁRIO EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO MEDIANTE ACORDO COLETIVO. Não há que se falar em necessidade de observância de limite semanal de 36 horas, quando convencionada a extensão da duração dos turnos ininterruptos de revezamento, uma vez que a CF/88, em seu art. 7º, Identificação inciso

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 RECORRIDO: ERICA RODRIGUES FONTES, ALFFA 22210 respectivamente. TELEMARKETING LTDA - ME, CLARO S.A. Tempestividade e representação regulares. RELATOR: SERGIO ROBERTO RODRIGUES É o relatório, passo a fundamentar e decidir. ORIGEM: 18ª VT DE SÃO PAULO- SP I-PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO (contrarrazões EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. APLICAÇÃO DA ausência

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 866 recurso na parte que versa sobre indenização por danos morais quando há renúncia a tal direito homologado em juízo. Recurso não conhecido. RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. INDENIZAÇÃO Relatório EQUIVALENTE AO PERÍODO ESTABILITÁRIO EM FACE DE NÃO EMISSÃO DE CAT. DA INOVAÇÃO RECURSAL. Os limites da inicial são fixados até o momento do aditamento. Assim, por nã

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO GILMAR JOSE CORREIA(OAB: 265852/SP) LEONARDO DAS NEVES DUARTE(OAB: 300396/SP) HAROLDO ADAO DA COSTA ERIKA APARECIDA SILVERIO(OAB: 242775-D/SP) 14811 e que seu nome conste do título executivo judicial que concedeu direitos ao obreiro, inteligência da Súmula 331, IV, do C. TST. Recurso improvido. Intimado(s)/Citado(s): - HAROLDO ADAO DA

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 Acórdão Processo Nº RO-1001872-07.2017.5.02.0018 Relator SERGIO ROBERTO RODRIGUES RECORRENTE TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) RECORRIDO CLARO S.A. ADVOGADO Alessandra Felice dos Santos Percequillo(OAB: 152493/SP) RECORRIDO ALFFA TELEMARKETING LTDA - ME ADVOGADO GISELE ROCHA MORAES(OAB: 224198/SP) RECORRIDO ERICA RODRIGUES FONT

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 compreendido entre 01/12/2015 a 30/12/2015, e como data do pagamento o dia 27/11/2015, ou seja, dentro do prazo legal. O documento apresentado pelo Município goza de presunção de validade, sendo que a simples impugnação realizada em sede de réplica não possui o condão de afastar a validade do referido documento, frise-se, devidamente assinado pela recorrida. Ademais,

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 12883 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO Nº 1000727-60.2015.5.02.0316 - 3ª TURMA ROSANA DE ALMEIDA BUONO RECURSO ORDINÁRIO Desembargadora Relatora 1º RECORRENTE: TAM LINHAS AÉREAS S/A 3/ 2º RECORRENTE: MARIA TELMA FARIAS DO BONFIM RECORRIDOS: OS MESMOS + AEROPARK SERVIÇOS LTDA ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS/SP RELATORA: MARGOTH GIACOMAZZI MART

Judiciário ● 07/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1532/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 improcedente a reclamação. Redigirá o acórdão a Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro. DATA DE JULGAMENTO: 17/07/14 Processo Nº RO-0094100-85.2013.5.16.0012 Processo Nº RO-00941/2013-012-16-00.9 Relator RECORRENTE Advogado(a) RECORRIDO Advogado(a) Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO EDMILSON FRANCO DA SILVA(OAB: 4401MA)

Judiciário ● 29/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1526/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Julho de 2014 Relator RECORRENTE Advogado(a) RECORRIDO Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Desembargador(a) SOLANGE CRISTINA P. DE CASTRO CORDEIRO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA GESSIVALDO CAMPOS LÔBO(OAB: 9697MA) MARIA BETÂNIA ALMEIDA DE SOUSA CARLOS AUGUSTO MORAES(OAB: 3715MA) EMENTA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONTRATAÇÃO SEM CONCURSO PÚBLICO APÓS A CF/88. NULIDADE. EFEITOS. Após a Constituição de 1988,