Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PROCESSO nº 1001076-87.2015.5.02.0502 (RO) 7817 RELATÓRIO RECORRENTE: MAURICIO AGOSTINHO PANARONI, CAVO SERVICOS E SANEAMENTO S/A RECORRIDO: MAURICIO AGOSTINHO PANARONI, CAVO SERVICOS E SANEAMENTO S/A RELATOR: ROSA MARIA ZUCCARO RELATÓRIO: Adoto o relatório da sentença ID. b424366, proferida pela Juíza do Trabalho Aline Guerino Esteves, da E. 2ª Vara Trabalhista de

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7822 VOTOS PROCESSO nº 1001076-87.2015.5.02.0502 (RO) RECORRENTE: MAURICIO AGOSTINHO PANARONI, CAVO SERVICOS E SANEAMENTO S/A RECORRIDO: MAURICIO AGOSTINHO PANARONI, CAVO SERVICOS E SANEAMENTO S/A Acórdão Processo Nº RO-1001076-87.2015.5.02.0502 Relator ROSA MARIA ZUCCARO RECORRENTE MAURICIO AGOSTINHO PANARONI ADVOGADO ADRIANO JOAO BOLDORI(OAB: 290450/SP) RECORRENTE CAVO

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 167 MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE BELFORD ROXO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. 1) RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O ente público, tomador de serviços, responde, de forma subsidiária, pelas verbas trabalhistas inadimplidas por empresa interposta, quando não comprovada a efetiva fiscalização PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO

Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 Mariele Aparecida Costa e outros) e VALE S.A. (Dr. Bruno Brasil de Carvalho). RECORRIDOS: OS MESMOS e DSERVICE MANUTENCOES E MONTAGENS LTDA. RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Suzy Elizabeth Cavalcante Koury. EMENTA: I - TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Para que se preservem os preceitos próprios ao Direito do Trabalho e se garantam a eficácia e a ef

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 1176 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES depósito recursal e do recolhimento das custas processuais, dentro EMENTA: PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO. DESERÇÃO. do prazo recursal, nos termos dos artigos 789, § 1º, e 899, § 1º, da O preparo, consubstanciado no depósito recursal (art. 899 da CLT) CLT, e das Instruções Normativas 18, 20 e 26 do C. TS

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 2109 do C. TST. RECURSO DE REVISTA Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Participação ROT-0010309-39.2017.5.15.0003 - 9ª Câmara nos Lucros ou Resultados - PLR. O recorrente não aponta violação a qualquer dispositivo Recorrente(s): 1. VAGNER ALENCAR CARDOSO constitucional ou legal, tampouco traz dissenso interpretativo ou de 2. CAIXA ECONOMICA FE

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 520 HORAS IN ITINERE. TRANSPORTE INTERMUNICIPAL. A fixação do tempo de percurso mediante autodeterminação coletiva é válida, PODER JUDICIÁRIO admitindo-se os parâmetros definidos pelos entes coletivos, desde JUSTIÇA DO TRABALHO que a pré-fixação alcance o parâmetro objetivo de 50% entre a duração do percurso e o tempo limitado pela norma coletiva. Recurso parc

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 fez o julgador incidir o que prevê o dispositivo legal que regula a interposição do referido recurso. Recurso de revista não MÉRITO conhecido. SUCESSÃO. TRANSFERÊNCIA DA MANTENÇA DA UNIVERSIDADE DE UMA PARA OUTRA MANTENEDORA. RESPONSABILIDADE DO SUCESSOR PELOS ENCARGOS DECORRENTES DA TOTALIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO . A Eg. Corte de origem manteve a r. sentença que

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 421 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA opuseram embargos EMBARGOS DAS PARTES RECLAMADAS. VIAÇÃO de declaração contra o v. acórdão de recurso ordinário, sob o ARAGUARINA LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" e fundamento de necessidade de suprir as irregularidades apontadas ARAGUARINA AGROPASTORIL LTDA "EM RECUPERAÇÃO e prequestionamento. JUDICIAL", O.S - PARTICIPA�

Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 Assinatura 3010 Recorrido : ERNANDES TIAGO DA CRUZ SILVA Advogados : CARINE MURTA NAGEM CABRAL e DANILO DA SILVA SOUZA Procedência : VARA ÚNICA DO TRABALHO DE SALGUEIRO PE Acórdão Processo Nº RO-0002462-06.2015.5.06.0391 Relator ANDRÉ GENN DE ASSUNÇÃO BARROS RECORRENTE MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S A ADVOGADO CARINE MURTA NAGEM CABRAL(OAB: 79742/MG) RECORR