5.748 resultados encontrados para c.c. dano moral - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1695 1902 para os autos da execução. P. R. Int. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP) Processo 1001044-54.2014.8.26.0161 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Dia Transportes e Locações de Máquinas Ltda EPP - Banco Bradesco S/A - O(a) autor(a), qualificado(a) nos autos, ajuizou ação contra a(o) ré(u) a
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1600 2244 providencie o exequente duas (02) vias do comprovante de pagamento das diligências do Oficial de Justiça, bem como providencie contrafé para citação. Após cumprido o determinado acima cite-se(m) o(s) executado(s) para efetuar o pagamento da dívida no prazo de 03 dias (art. 652 do CPC). Advirta-o(s)
Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1743 992 SOARES - Visto. Trata-se de Ação Ordinária de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais e pedido de Tutela Antecipada proposta por NIVALDO BARRETO SOARES, em relação à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e OUTROS, alegando em síntese, que adquiriu no ano de 2012, junto a Imobiliária Pavani, um lot
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1888 Banco Central pela Constituição Federal. Não há se falar em onerosidade excessiva, porquanto não fundamentada em causa superveniente à formação do contrato. Se há cláusulas que tornaram o contrato excessivamente oneroso, tais podem ser tidas por nulas em razão da vantagem excessiva ou desproporcional
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1628 812 82 foi certificado decurso do prazo para o respectivo recolhimento. Posto isso, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 267, III, do CPC. Transitada em julgado a sentença, arquive-se os autos. PRI. - ADV: PAULO CÉSAR LINO (OAB 165726/ SP) Processo 4004696-41.2013.8.26.0071 - Exibição - Provas - Laza
Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 843 FERNANDES (OAB 277348/SP) Processo 1020959-68.2014.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Lilian Keline de Lima Rossi - Avon Comesticos Ltda - Vistos. 1. Trata-se de Ação de Conhecimento Declaratória c/c Condenatória com pedido de Tutela Antecipada proposta
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1360 1083 Contratos Bancários - S. BOLSAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME. X BANCO BRADESCO S/A. - Fls. 102/105v° - S E N T E N Ç A Processo n. º 0002282-60.2012.8.26.0076 Controle nº 764/12 ação declaratória de inexistência de relação jurídica c.c. dano moral Autor - S. BOLSAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1223 Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Proc. 971/06: quanto a alegação de prescrição intercorrente retro apresentada pela Defensoria, na qualidade de Curador Especial, manifeste-se o credor* - ADV: LUIZ CARLOS DI DONATO (OAB 150525/SP), MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BA
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1560 Processo 0015468-94.2009.8.26.0161 (161.01.2009.015468) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Maria Santana dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - ORDEM 1382/2009. Vistos. Assiste razão a autora. O INSS não foi intimado para a implantação do benefício de aposentador
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1170 588 devidamente citada (fls. 76). Restando infrutífera a conciliação (fls. 77/78), a requerida apresentou contestação (fls. 79/92) alegando, em preliminar, incompetência do Juizado Especial Cível e inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor e, no mérito, postula pela improcedência dos pedidos. Junt