Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

c.c. dano moral - Página 569

  1. Página inicial  > 

5.748 resultados encontrados para c.c. dano moral - data: 31/07/2025

Página 569 de 575

Processos encontrados


TJSP 17/05/2012 - Pág. 130 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1185 130 busca e apreensão. 10. Fica autorizado o cumprimento do ato nas hipóteses preconizadas no art. 172, §§ 1º e 2º, do CPC, se necessário. 11. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei, servindo o presente, por cópia digitada, como carta com aviso de recebimento, em conformidade com o Protocolado CG nº 24.74

TJSP 28/11/2013 - Pág. 911 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1549 911 Pereira - - Tania Regina Tome Mendes Pereira - Gafisa Sa - ORDEM 37/2013 (APENSO): Fls. 08/10: Manifeste-se o impugnante. - ADV: RODRIGO GONZALEZ (OAB 158817/SP), GABRIELA ORDINE FRANGIOTTI (OAB 300081/SP), OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR (OAB 204651/SP) Processo 0058684-55.2012.8.26.0564 (564.01.2012.0586

TJSP 04/06/2012 - Pág. 2961 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1197 2961 controvérsia nos autos cinge-se quanto a possibilidade de manutenção do autor no seguro saúde, após ele ter sido demitido pela empresa ré Arcelormittal. Com efeito, o art. 30 da Lei 9.656/98 dispõe que: Ao consumidor que contribuir para produtos de que tratam o inciso I e o parágrafo primeiro do artigo 1�

TJSP 09/04/2012 - Pág. 1781 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1159 1781 as funções de um curso d’água natural. Portanto, as vegetações que o entornam devem ser consideradas de preservação permanente. O laudo de fls. 207/212 concluiu que a ré “deverá realizar a implantação do projeto de recuperação da Área de Preservação Permanente do curso d’água artificial, v

TJSP 03/02/2012 - Pág. 488 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1117 488 047.01.2009.008860-1/000000-000 - nº ordem 1132/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - SILVANA DOS SANTOS AMORIM X MUNICIPIO DE ASSIS E OUTROS - Fls. 231/240 - VISTOS. SILVANA DOS SANTOS AMORIM, qualificada nos autos, ajuizou a presente Ação de Indenização por Acidente de Trabalho c.c. Dano Moral e Dan

TJSP 19/06/2013 - Pág. 1382 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1382 Ltda. - Vó Carola Comércio de Cereais Ltda - Processo nº 12.0063441-32 7ª. Vara Cível do Foro Regional II Santo Amaro - SP. Autor: SUPERMERCADO RIVIERA LTDA Réu: VÓ CAROLA COMÉRCIO DE CEREAIS LTDAEDSON HEIJI KATO BIRIGUI ME e BANCO DO BRASIL S/A V I S T O S. (01) - Relatório. Narra a inicial, de forma resumida que

TJSP 30/07/2013 - Pág. 93 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1465 93 negociou crédito com BLUE IN, apenas os títulos 25321 e 25322 estavam quitados. Da prova pericial, resta claro e inequívoca a inexigibilidade dos títulos. Também é manifesta a responsabilidade da corré BLUE IN, pelos danos do protesto indevido. Resta examinar a responsabilidade da empresa de fomento. A questão envolv

TJSP 31/08/2011 - Pág. 2381 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1028 2381 Ao(à) recorrido(a) para apresentação de contra-razões. - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199 462.01.2011.006094-8/000000-000 - nº ordem 1049/2011 - Outros Feitos Não Especificados - ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO COM PED. LIMINAR E IN

TJSP 16/09/2011 - Pág. 2192 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1039 2192 Caberia, portanto, à ré comprovar os fatos impeditivos do direito da autora, conforme dispõe o inciso II do artigo 333 do Código de Processo Civil. De tal modo, há que se convir que as cobranças são indevidas, haja vista a fraude perpetrada pela empresa EDSON RODRIGUES ROQUE MÓVEIS ME, a qual vendeu os

TJSP 03/12/2012 - Pág. 1657 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1316 1657 presente ação de indenização por danos materiais e morais contra TUON COMESTICOS LTDA., alegando, em síntese, que em fevereiro de 2005, a autora que trabalha como cabeleireira em uma loja de comercialização de produtos de cosméticos, recebeu a visita da representante da ré propondo a autora efetuar u

«
  • 1
  • 2
  • …567568569570571…574575»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    julho 2025
    D S T Q Q S S
     12345
    6789101112
    13141516171819
    20212223242526
    2728293031  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo