5.748 resultados encontrados para c.c. dano moral - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1185 130 busca e apreensão. 10. Fica autorizado o cumprimento do ato nas hipóteses preconizadas no art. 172, §§ 1º e 2º, do CPC, se necessário. 11. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei, servindo o presente, por cópia digitada, como carta com aviso de recebimento, em conformidade com o Protocolado CG nº 24.74
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1549 911 Pereira - - Tania Regina Tome Mendes Pereira - Gafisa Sa - ORDEM 37/2013 (APENSO): Fls. 08/10: Manifeste-se o impugnante. - ADV: RODRIGO GONZALEZ (OAB 158817/SP), GABRIELA ORDINE FRANGIOTTI (OAB 300081/SP), OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR (OAB 204651/SP) Processo 0058684-55.2012.8.26.0564 (564.01.2012.0586
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1197 2961 controvérsia nos autos cinge-se quanto a possibilidade de manutenção do autor no seguro saúde, após ele ter sido demitido pela empresa ré Arcelormittal. Com efeito, o art. 30 da Lei 9.656/98 dispõe que: Ao consumidor que contribuir para produtos de que tratam o inciso I e o parágrafo primeiro do artigo 1�
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1159 1781 as funções de um curso d’água natural. Portanto, as vegetações que o entornam devem ser consideradas de preservação permanente. O laudo de fls. 207/212 concluiu que a ré “deverá realizar a implantação do projeto de recuperação da Área de Preservação Permanente do curso d’água artificial, v
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1117 488 047.01.2009.008860-1/000000-000 - nº ordem 1132/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - SILVANA DOS SANTOS AMORIM X MUNICIPIO DE ASSIS E OUTROS - Fls. 231/240 - VISTOS. SILVANA DOS SANTOS AMORIM, qualificada nos autos, ajuizou a presente Ação de Indenização por Acidente de Trabalho c.c. Dano Moral e Dan
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1382 Ltda. - Vó Carola Comércio de Cereais Ltda - Processo nº 12.0063441-32 7ª. Vara Cível do Foro Regional II Santo Amaro - SP. Autor: SUPERMERCADO RIVIERA LTDA Réu: VÓ CAROLA COMÉRCIO DE CEREAIS LTDAEDSON HEIJI KATO BIRIGUI ME e BANCO DO BRASIL S/A V I S T O S. (01) - Relatório. Narra a inicial, de forma resumida que
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1465 93 negociou crédito com BLUE IN, apenas os títulos 25321 e 25322 estavam quitados. Da prova pericial, resta claro e inequívoca a inexigibilidade dos títulos. Também é manifesta a responsabilidade da corré BLUE IN, pelos danos do protesto indevido. Resta examinar a responsabilidade da empresa de fomento. A questão envolv
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1028 2381 Ao(à) recorrido(a) para apresentação de contra-razões. - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199 462.01.2011.006094-8/000000-000 - nº ordem 1049/2011 - Outros Feitos Não Especificados - ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO COM PED. LIMINAR E IN
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1039 2192 Caberia, portanto, à ré comprovar os fatos impeditivos do direito da autora, conforme dispõe o inciso II do artigo 333 do Código de Processo Civil. De tal modo, há que se convir que as cobranças são indevidas, haja vista a fraude perpetrada pela empresa EDSON RODRIGUES ROQUE MÓVEIS ME, a qual vendeu os
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1316 1657 presente ação de indenização por danos materiais e morais contra TUON COMESTICOS LTDA., alegando, em síntese, que em fevereiro de 2005, a autora que trabalha como cabeleireira em uma loja de comercialização de produtos de cosméticos, recebeu a visita da representante da ré propondo a autora efetuar u