Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1051 2914 CRISTALINO FILHO, devidamente qualificada nos autos, ajuizou ação de restituição em dobro c.c. dano moral com pedido cautelar de exibição de documentos em face de BANCO ITAUCRED S/A. Os autos vieram-me conclusos para apreciação do pedido liminar. No mais, dispensado pormenorizado relatório, no termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1050 3294 declarado inexistente, suspendendo-se os juros incidentes sobre eles e excluindo-se imediatamente seus nomes dos cadastros restritivos. Também devem ser indenizados pelos danos morais, no valor correspondente a 200 salários mínimos, e pelos danos materiais, correspondentes a R$2.032,40, mais juros bancário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1070 2132 antecipada, em razão de a ré ter cancelado o curso que seria oferecido em Poá. ESCOLA DE PROFISSÕES é parte legítima, porquanto afirma ser detentora da marca MICROLINS, expressamente impressa no contrato. Se há uso abusivo da marca, é questão que foge ao objeto da lide, e responde a franqueadora por at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 838 3010 contribuiu para retardar ainda mais o julgamento de tantos outros processos em trâmite perante este Juizado, que versam sobre questões de fato importantes, como aquelas que tratam sobre planos de saúde, indenizações pertinentes e, ainda, as atinentes à prestação de serviços essenciais à dignidade h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 809 2548 e quinhentos) salários mínimos. Os autores atribuíram à causa o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), muito inferior ao valor pretendido. Ocorre que não há qualquer parâmetro para o valor postulado, que foi aleatoriamente atribuído pelos autores, sendo que, em razão do alto valor implicaria em cerceame

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 659 1994 manutenção do benefício, motivo pelo qual a bolsa foi encerrada em outubro de 2008 (fls. 100). Após o encerramento da bolsa, nos termos das cláusulas contratuais, deveria a ré notificar a autora acerca do encerramento da bolsa. Somente a partir daí, verifica-se o dever da autora em arcar com as despesas das mens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 3184 por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ANDRESSA DE OLIVEIRA CHAGAS (OAB 365371/SP) Processo 1007242-76.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Domingos Carlos da Silva - Rosa Maria Jonas e outro - Vistos. Proposta aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2610 inciso I da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o processo, condenando-o(a) ao pagamento das custas, ressalvada a comprovação a que alude o parágrafo 2º, do artigo 51 da Lei mencionada. Transitada esta em julgado, comunique-se a extinção. Deixo de condenar a parte vencida nas verbas de sucumbência, com fundament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 3078 mandado nº 224.2019/073947-9 dirigi-me ao endereço indicado, à Av. Pres. Humberto de Alencar Castelo Branco, 3533 - Bairro Vila Leonor, e lá sendo, Citei a empresa requerida, Thassos Comércio SEPRLM, através de seu representante legal, identificado no mandado, ao qual entreguei a respectiva contrafé.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 805 parte do(a)(s) executado(a)(s), no prazo legal (Art. 525, do CPC). 4-B) - Se não houver Advogado(a) constituído(a) pelo(a)(s) executado(a)(s), intime(m)-se-o(a)(s) executado(a)(s) por mandado se residente nesta Comarca ou por carta “AR” se residente(s) fora da Comarca (Art. 841, § 2º, do CPC). 4-C) -