1.527 resultados encontrados para calculo da multa devida - data: 23/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 PROCESSO: 201603613379 DESPACHO VERIFICO QUE HOUVE O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA PROLATADA POR ESTE JUIZO (F. 242), CONDENANDO O REU JOABE DE OLIVEIRA SILVA A 06 (SEIS) ANOS, 04 (QUATRO) MESE S E 24 (VINTE E QUATRO) DIAS DE RECLUSAO, NO REGIME SEMIABERTO, M AIS 10 (DEZ) DIAS-MULTA. REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA DESTE F ORUM PARA QUE SEJA FEITO CALCULO DA MULTA DEV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 M CRIMINAL PARA CALCULO DA MULTA DEVIDA PELO ACUSADO, INTIMANDO-O LOGO EM SEGUIDA PARA VIR RECOLHE-LA NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, FICANDO FACULTADO O PARCELAMENTO DO DEBITO EM ATE 10 (DEZ) VEZES CASO NECESSARIO. NAO HAVENDO RECOLHIMENTO NO PRAZO DADO, EX PECA-SE CERTIDAO ACERCA DO DEBITO E REMETA-SE A FAZENDA PUBLICA E STADUAL PARA AS PROVIDENCIAS DE MISTER. SEM C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 ENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS POR ESTAREM SOB PALIO DA ASSISTENCIA GRATUITA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, REMETAM-SE OS AUTOS A CONTA DORIA EXISTENTE NESTE FORUM CRIMINAL PARA CALCULO DA MULTA DEVIDA PELOS ACUSADOS, INTIMANDO-OS LOGO EM SEGUIDA PARA VIREM RECOLHELAS NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, FICANDO FACULTADO O PARCELA MENTO DO DEBITO EM ATE 10 (DEZ) VEZES CASO NE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 SUMULA N 09, DO COLENDO TRIBUNAL SUPER IOR ELEITORAL APOS O TRANSITO EM JULGADO, REMETAM-SE TAMBEM OS A UTOS A CONTADORIA EXISTENTE NESTE FORUM CRIMINAL PARA CALCULO DA MULTA DEVIDA PELOS ACUSADOS, INTIMANDO-OS, LOGO EM SEGUIDA, PARA VIR RECOLHE-LA NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, FICANDO FACULTAD O O PARCELAMENTO DO DEBITO EM ATE 10 (DEZ) VEZES, CASO NECESSARIO NAO HA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 MULTA), REMETENDO-SE OS AUTOS A VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA NA EX ECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. A ESCRIVANIA PARA CADASTRA R A REFERIDA CONDENACAO NO SISTEMA INFODIP. APOS O TRANSITO EM JU LGADO, REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA EXISTENTE NESTE FORUM CRI MINAL PARA CALCULO DA MULTA DEVIDA PELO ACUSADO, INTIMANDO-O LOGO EM SEGUIDA PARA VIR RECOLHE-LA NO PRAZO MAXI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 REMETAM OS AUTOS A CONTADORIA EXISTENTE NESTE FORUM CRIMINAL PARA CALCULO DA MULTA DEVIDA PELO SENTENCIADO, INTIMANDO-O, LOGO EM S EGUIDA, PARA RECOLHE-LAS NO PRAZO MAXIMO DE 10 DIAS, FACULTADO O PARCELAMENTO DO DEBITO EM ATE 10 VEZES, CASO NECESSARIO. OFICIE-S E A JUSTICA ELEITORAL, COMUNICANDO A CONDENACAO, NOS MOLDES DO AR TIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 EM JULGADO, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO EM NOME DO SENTENCIA DO, ENCAMINHANDO-A A VARA DE EXECUCOES PENAIS, PARA OS DEVIDOS FI NS, BEM COMO REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA EXISTENTE NESTE FOR UM CRIMINAL PARA CALCULO DA MULTA DEVIDA PELO SENTENCIADO, INTIMA NDO-O LOGO EM SEGUIDA PARA RECOLHE-LAS NO PRAZO MAXIMO DE 10 DIAS , FACULTADO O PARCELAMENTO DO DEBITO EM ATE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS PO LITICOS DA SENTENCIADA NOS EXATOS TERMOS DO ART 15, INC III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, C/C ART 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL, E SUM ULA N 09, DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL APOS O TRANSITO EM JULGADO, REMETAM-SE, TAMBEM, OS AUTOS A CONTADORIA EXISTENTE NESTE FORUM CRIMINAL PARA CALCULO DA MULTA DEVIDA PELA ACUSADA, I NTIMANDO-A,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 DO APENADO NO REGIME ABERTO NAO OBRIGA A FEITURA DE QUALQUER AUDI ENCIA PELO JUIZO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO, DADO AO EXAURIMENTO DA JURISDICAO COM A PROLACAO DA SENTENCA, EXPECA-SE A GUIA DE RE COLHIMENTO DEFINITIVA EM FACE DA ACUSADA RAFAEL JESUS DA SILVA AP OS O TRANSITO EM JULGADO, REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA EXISTE NTE NESTE FORUM CRIMINAL PARA CALCULO DA MULT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 O-A A VARA DE EXECUCOES PENAIS, PARA OS DEVIDOS FINS, BEM COMO RE METAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA EXISTENTE NESTE FORUM CRIMINAL PAR A CALCULO DA MULTA DEVIDA PELO SENTENCIADO, INTIMANDO-O LOGO EM S EGUIDA PARA RECOLHE-LAS NO PRAZO MAXIMO DE 10 DIAS, FACULTADO O P ARCELAMENTO DO DEBITO EM ATE 10 VEZES, CASO NECESSARIO. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL TRE, PARA OS