Seção II ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 DOS ACUSADOS DEIXO DE ORDENAR A INSE RCAO DOS NOMES DOS SENTENCIADOS NO ROL DOS CULPADOS, EM FACE DA R EVOGACAO DA DETERMINACAO INSCULPIDA NO ART 393, INC II, DO CODI GO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PELA LEI FEDERAL N 12 403/2011 O FICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO E ESTATISTICA E A O INSTITUTO DE IDENTIFICACAO DESTE ESTADO, COM AS RESPECTIVAS EXP EDICOES

Seção II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 ES, A REPERCUSSAO SOCIAL DOS DELITOS, PERICULOSIDADE DO AGENTE E SUA REITERACAO CRIMINOSA, CONFORME APURADO NOS AUTOS. NESTE DIAPA SAO, SENDO O REU CONDENADO A PENA EM REGIME INICIAL FECHADO E TEN DO PERMANECIDO PRESO DURANTE TODA A INSTRUCAO PROCESSUAL, NAO HA ILEGALIDADE NA MANUTENCAO DE SUA PRISAO, EIS QUE PRESENTE OS REQU ISITOS PARA TANTO (ART. 312, DO CPP). EXPECA-SE

Seção II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 REVOGACAO DA D ETERMINACAO INSCULPIDA NO ART 393, INC II, DO CODIGO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PELA LEI FEDERAL N 12 403/2011 OFICIE-SE AO I NSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO E ESTATISTICA E AO INSTITUTO D E IDENTIFICACAO DESTE ESTADO, COM AS RESPECTIVAS EXPEDICOES, EM T RIPLICATAS, DOS BOLETINS INDIVIDUAIS, NOS MOLDES DO QUE CONSTA NO ART 809, CAPUT E 3, DO CODIGO D

Seção II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 DE LIBERDADE DEIXO D E ORDENAR A INSERCAO DO NOME DOS SENTENCIADOS NO ROL DOS CULPADOS , EM FACE DA REVOGACAO DA DETERMINACAO INSCULPIDA NO ART 393, IN C II, DO CODIGO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PELA LEI FEDERAL N 12 403/2011 OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO E E STATISTICA E AO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO DESTE ESTADO, COM AS R ESPECTIVAS EXPEDICOES, EM

Seção II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 ETAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA EXISTENTE NESTE FORUM CRIMINAL PARA CALCULO DA MULTA DEVIDA, INTIMANDO-O LOGO EM SEGUIDA PARA RECOLH E-LA NO PRAZO MAXIMO DE 10 DIAS, FACULTADO O PARCELAMENTO DO DEBI TO EM ATE 10 VEZES, CASO NECESSARIO. OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORA L, COMUNICANDO A CONDENACAO, NOS MOLDES DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL. ADOTEM-SE AS PROVID

Seção II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 AUTOS A VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA NA EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DEIXO D E ORDENAR A INSERCAO DO NOME DOS SENTENCIADOS NO ROL DOS CULPADOS , EM FACE DA REVOGACAO DA DETERMINACAO INSCULPIDA NO ART 393, IN C II, DO CODIGO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PELA LEI FEDERAL N 12 403/2011 OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO E E STATISTICA E AO INSTITUTO

Seção II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 R EM LIBERDADE. TRANSITADA EM JULGADO, EM ATENCAO A RESOLUCAO N 1 16/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA (CNJ), MORMENTE QUANDO AS SEVERA QUE O INGRESSO DO APENADO NO REGIME ABERTO NAO OBRIGA A FE ITURA DE QUALQUER AUDIENCIA PELO JUIZO DO PROCESSO DE CONHECIMENT O, DADO AO EXAURIMENTO DA JURISDICAO COM A PROLACAO DA SENTENCA, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA

Seção II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO NOS EXATOS TERMOS DO ART 15, INC III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, C/C ART 71, 2, DO CODIGO ELEI TORAL, E SUMULA N 09, DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL APO S O TRANSITO EM JULGADO, REMETAM-SE TAMBEM OS AUTOS A CONTADORIA EXISTENTE NESTE FORUM CRIMINAL PARA CALCULO DA MULTA DEVIDA PELO ACUSADO, INTIMANDO-O, LOGO EM SEGUIDA

Seção II ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 RMOS DO ART 98, 3, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, AQUI APLICADO DE FORMA ANALOGICA APOS O TRANSITO EM JULGADO, EXPECA-SE A GUIA PA RA CUMPRIMENTO DA SANCTIO JURIS (PPL E MULTA), REMETENDO-SE OS AU TOS A VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA NA EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA D E LIBERDADE DA ACUSADA DEIXO DE ORDENAR A INSERCAO DO NOME DA SE NTENCIADA NO ROL DOS CULPADOS, EM FACE DA REV

Seção II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 AIS DE FLS. RETRO). OS ACUSADOS RESPONDERAM AO PROCESSO, SOLTOS A SSIM SENDO, NAO VERIFICO A PRESENCA DE MOTIVOS ENSEJADORES DA DEC RETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, PORTANTO, FACULTO-LHES O DIREITO DE , CASO QUEIRAM, APELAREM EM LIBERDADE. TRANSITADA EM JULGADO, EM ATENCAO A RESOLUCAO N 116/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA (C NJ), MORMENTE QUANDO ASSEVERA QUE O INGRESSO