Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3583 2420 eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: MARCOS EDUARDO PIMENTA (OAB 187710/SP), VINÍCIUS MARTINS DUTRA (OAB 315486/SP) Processo 0088842-85.2012.8.26.0114 (011.42.0120.088842) - Monitó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 746 acidentárias comuns, ser processadas e julgadas pelas Varas da Justiça Comum. Por fim, cabe mencionar que o Provimento CSM nº 2.203/2014 dispõe acerca do local onde deve se processar o feito: Art. 8º. Nas Comarcas em que não foram instalados os Juizados Especiais de Fazenda Pública ficam designados pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2155 do prazo de três dias contados da citação, os honorários ficarão reduzidos à metade (art. 827, parágrafo único, do novo Código de Processo Civil). O prazo para embargos do devedor é de 15 dias úteis a contar da juntada do mandado aos autos, observando o art. 915 do novo Código de Processo Civil. No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1994 deve(m) ser intimado(s) pessoalmente da penhora realizada via Bacenjud, devendo o(a) exequente indicar a forma de intimação e recolher as devidas custas, caso opte por mandado ou carta. Ciência das pesquisas realizadas. - ADV: NICOLE SOUSA SEVERO MARQUES (OAB 417395/SP) Processo 1021865-84.2018.8.26.0114 - Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 944 José da Silva, CPF n.º 340.620.416-34 e se o contrato passou à administração e à garantia da ré Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A,no ano de 2006, bem como providencie a apresentação do instrumento em sua integralidade, incluindo as cláusulas gerais, e informe qual foi o percentual da comissã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1714 por prejudicialidade externa, por igual período, se justifica pela conveniência do processo (aproveitamento de provas e evitar outras provas desnecessárias), uma vez que a profundidade da inserção no conjunto probante daqueles autos pode ser relevante para formação do convencimento do Juiz nesta seara; e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1598 administrativo, com restabelecimento do desconto no percentual de 5%, bem como a devolução do montante de R$ 326,81, descontado indevidamente. Alega o agravante, em síntese, que é aposentado beneficiário da Carteira de Previdência dos Advogados regida pelo IPESP, aposentado desde novembro de 2008, tendo descontado 5% de seus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1528 foram surpresados em chácara, onde foram encontrados 90 (noventa) pinos de cocaína divididos em 06 (seis) conjuntos , meio tijolo de pasta base da mesma substância, 12 (doze) porções de maconha, 02 (duas) porções de tipo de maconha conhecido como skank, e outros 46 (quarenta e seis) pinos de cocaína, além de inúmeros pet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1091 de 2015), quais sejam, a probabilidade de provimento do recurso e o risco de dano grave e de difícil reparação. Isso porque, conquanto esta C. Câmara tenha, inicialmente, negado provimento ao Agravo de Instrumento nº 2196464-07.2016.8.26.0000, sob o fundamento precípuo de que “o demonstrativo de pagamento acostado aos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1818 citação por hora certa também em execução, desde que o oficial de justiça suspeite de ocultação, mesmo que não encontrados bens para arrestar. Caso o devedor, citado, não efetue o pagamento no prazo de três dias, o oficial de justiça procederá à penhora de bens e sua avaliação, lavrando-se o