Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1400 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Plano Limoeiro Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Agravado: Município de Campinas - Agravo de Instrumento nº 2016734-60.2021.8.26.0000 Comarca: Campinas Agravante: Plano Limoeiro Empreendimentos Imobiliários Ltda. Ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1597 sejam acolhidos para que seja declarada a inexigibilidade da obrigação cambiária. Emendada à inicial para incluir nos pedidos a tutela provisória para sustar os efeitos do protesto do mesmo título perante o 3º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Campinas. Deferida a tutela provisóri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1678 240, §2º, inciso II, do Estatuto da Criança e do Adolescente, na forma do artigo 71, caput, ambos em concurso material de crimes (fls 46/50 ação penal), que do recebimento da exordial acusatória a autoridade coatora decretou sua prisão preventiva com expedição de mandado de prisão em 22/04/2020, do qual não consta cumprim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2047 Extraordinária de 07/02/2020 e do Decreto Legislativo nº 01/2020, em razão das nulidades existentes durante o trâmite da Comissão Processante nº 01/19, ao argumento de que não se vislumbra, de imediato, a necessária prova inequívoca do alegado, tampouco a verossimilhança da alegação quanto ao direito à anulação pret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2101 pois não exibiu qualquer comprovante de pagamento. Mas restou demonstrada a indevida inclusão do autor em rol de maus pagadores (p. 152). Observo que toda restrição cadastral indevida causa abalo de crédito, que provoca ofensa à honra objetiva do prejudicado e gera dano moral indenizável. Em tal hip�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2698 2013 se verificou durante mais de dois anos de adoção desta sistemática. Assim, salvo se o outro advogado possuir copia da mídia, o ato processual deverá ser renovado. Designo audiência para o dia 06 de dezembro de 2018, intimando-se pessoalmente as testemunhas de fls. 233, como diligencia do juízo, sem q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1997 deram notadamente o valor da restrição e o tempo da desídia da ré, a gravidade do dano, a condição econômica da requerente e o escopo de obstar a reiteração de casos futuros, tenho como razoável, a título de indenização por danos morais, a importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais).Incabível

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2362 1096 em flagrante convertida em preventiva (fls. 1/9 e documentos fls. 10/35). O impetrante argumenta, em síntese, sobre (i) a inocorrência das hipóteses da prisão preventiva, referindo-se à generalidade na fundamentação da r. decisão impugnada em desacordo no art. 93, inciso IX, da Constituição Federal, vez que inexiste nos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2048 3204 Decorridos sem manifestação, vista ao exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: CHRISTIAN GROSSI (OAB 198085/ SP), HENRI DIAS (OAB 108881/SP) Processo 0003738-37.2015.8.26.0659 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A FMG Materiais para Construção Ltda -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 1334 Rel. Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, QUARTA TURMA, julgado em 16.08.2005, DJ 05.09.2005 p. 432). Sem prejuízo, a alegação do Banco réu de que estaria prescrito o direito do autor ao recebimento do principal e dos acessórios não merece guarida, isto porque não se aplica ao caso a prescrição qüinqüe