1.044 resultados encontrados para capaz de transmitir - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1392 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/09/2013 JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, EM VIRTUDE DA TRANSAçãO REALIZADA APóS O TRâNSITO EM JULGADO, E COM AS ANOTAçõES DE COSTUME, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE PADRE BERNARDO, 10 DE SETEMBRO DE 2013 RINALDO APARECIDO BARROS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 40687-82.2013.8.09.0116 AUTOS NR. : 36 NATUREZA : NEGATORIA DE PATERNIDADE REQUERENTE :
2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 frieza do processo em segundo grau de jurisdição nem sempre é capaz de transmitir. TERCEIRO INTERESSADO 869 UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): - FIGUEIREDO E LACERDA LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos JUSTIÇA DO TRABALHO interpostos pelas partes, bem como das contrarrazões. No mérito, negou provimen
2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 505 Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso ordinário. De outra parte, cumpre ressaltar ser o juiz condutor do processo a pessoa mais indicada para aferir o peso e o valor do depoimento, pois é ele quem mantém o contato direto e pessoal com a PRELIMINAR testemunha, medindo-lhe as reações. Assim, encontra-se o juízo primário em condição pri
2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região podendo, assim, melhor estabelecer, a partir de uma série de 1126 de 2018. circunstâncias que constam dos autos, quais depoimentos merecem maior credibilidade. Tal princípio está ligado ao princípio da verdade Porto Velho (RO), 18 de abril de 2018. real, pois permite que o magistrado, na busca da verdade real, tenha um contato direto com as partes e com os demais envo
2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 501 cargas de madeira para descarregamento e que após o término da membro do Ministério Público do Trabalho que opinou pelo descarga os trabalhadores iam embora, serviço, portanto, típico de prosseguimento do feito, à unanimidade, conhecer do recurso "chapas". ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da relatora. Sessão de julgamento real
2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16543 PRELIMINAR - Nulidade do julgado por cerceamento do direito de produção de prova. Indeferimento de perguntas à testemunha do reclamante O Juízo de origem indeferiu perguntas à primeira testemunha do reclamante, ao argumento de "desnecessárias ao deslinde da lide": "se a empresa tinha refeitório; quais as condições de higiene dos banheiros da empresa; o que o mo
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6584/2019 - Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 11 CONSIDERANDO que a criança e o adolescente têm assegurado o direito de exprimir suas opiniões livremente nos assuntos que lhes digam respeito, inclusive nos procedimentos judiciais, levandose em consideração sua faixa etária e sua maturidade, garantido o direito de permanecer em silêncio (Decreto Regulamentador nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, publicado em 11/12/2018). CONSIDERANDO, por fim
3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ANA THERESA BITTENCOURT BARBOSA CRUZ SOARES(OAB: 24155/BA) TWB BAHIA S/A - TRANSPORTES MARITIMOS ANA THERESA BITTENCOURT BARBOSA CRUZ SOARES(OAB: 24155/BA) RECLAMADO ADVOGADO 1501 de 5 dias, se os advogados, a parte que representem e as testemunhas a serem ouvidas dispõem, individualmente consideradas, das condições técnicas e práticas necessárias para realiza
2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 1408 advogados e testemunhas a serem ouvidas serão fornecidos em advogados e testemunhas a serem ouvidas serão fornecidos em petição à parte, sob sigilo, para preservar a privacidade das petição à parte, sob sigilo, para preservar a privacidade das pessoas envolvidas. pessoas envolvidas. SALVADOR/BA, 13 de junho de 2020. SALVADOR/BA, 13 de junho de 2020. RENATA
2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região laudo, levando em conta o método utilizado pelo perito". Embora o 1058 PODER JUDICIÁRIO julgador não se vincule à conclusão técnica quando da formação do JUSTIÇA DO TRABALHO seu convencimento (art. 371 do CPC), o que lhe faculta discordar da conclusão pericial caso se encontre diante de farta prova contrária, tal não é o caso em exame, eis que a reclamada não