Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO VALORAÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL. PREVALÊNCIA DAS ADVOGADO IMPRESSÕES OBTIDAS NA ORIGEM - A valoração da prova oral compete única e exclusivamente ao Juiz da causa, que tem RECORRIDO ADVOGADO liberdade para apreciá-la, conforme diretrizes apontadas pelo artigo ADVOGADO 371 do CPC. E em se tratando de credibilidade de depoimentos testemunha

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE; 1252 Belo Horizonte, 01 de outubro de 2018. RELATOR: DES. JÚLIO BERNARDO DO CARMO EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRAÇAS Acórdão EMENTA VALORAÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL. PREVALÊNCIA DAS IMPRESSÕES OBTIDAS NA ORIGEM - A valoração da prova oral compete única e exclusivamente ao Juiz da causa, que tem liberdade para apr

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 1053 condenação. EMENTA Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 17.10.2018 (divulgada no dia 16.10.2018). VALORAÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL. PREVALÊNCIA DAS IMPRESSÕES OBTIDAS NA ORIGEM - A valoração da prova oral compete única e exclusivamente ao Juiz da causa, que tem Belo Horizonte, 15 de Outubro de 2018. liberdade para apreciá-la, conforme dire

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6911/2020 - Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 1939 filho(a), mas também na fixação de um lar de referência, podendo o outro guardião exercer de forma livre e/ou mediante prévio ajuste, o direito de visitação, de receber o(a) filho(a) em sua residência nos finais de semana, feriados, férias e, eventualmente, dias de semana, desde que preservada a rotina da criança/adolescente, cujo ajuste é capaz de transmitir paz, segurança e conforto, eleme

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 1185 ALTERAÇÕES PROCESSUAIS DE NATUREZA HÍBRIDA. AÇÃO PROPOSTA ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA. Em matéria de PODER JUDICIÁRIO direito intertemporal, preservam-se o direito adquirido, o ato jurídico JUSTIÇA DO TRABALHO perfeito e a coisa julgada. Não obstante as alterações perpetradas com o advento da Lei n. 13.467/17, em se tratando de ação proposta em data anterior

Judiciário ● 20/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1900/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 5429 Decido. II -FUNDAMENTAÇÃO PRELIMINARES Processo: 0011031-12.2014.5.15.0122 INÉPCIA DA INICIAL (ACÚMULO/DESVIO - SUBSTITUIÇÃO) AUTOR: JOSE MOREIRA ZENI RÉU: 3M DO BRASIL LTDA Suscita a ré a inépcia da inicial em relação aos pedidos de acúmulo/desvio de função e de salário substituição. Não assiste razão à ré, eis que a petição inicial preench

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 1186 interposto pela reclamada, bem como das contrarrazões. No mérito, deu parcial provimento ao apelo para: a) limitar as diferenças salariais, oriundas de comissões não contabilizadas, ao valor máximo mensal de R$5.595,83, a ser atentado quando da apuração por meio do cotejo dos depósitos bancários juntados; b) determinar a observância ao horário de encerramento

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 recurso, enquanto os extrínsecos relacionam-se ao modo de se 1269 PROCESSO nº 0011687-77.2016.5.03.0139 (RO) exercitar o direito de recorrer. Assim, como requisitos intrínsecos, tem-se o cabimento, a legitimidade, o interesse e a inexistência de RECORRENTE: TELEFÔNICA BRASIL S.A. fato impeditivo ou extintivo do direito de recorrer e, como requisitos extrínsecos, a t

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO MONIQUE SOARES BIZARRIA(OAB: 390718/SP) NEVILLE DE OLIVEIRA(OAB: 385487/SP) VINICIUS BERNANOS SANTOS(OAB: 309214/SP) NICOLAU FERREIRA OLIVIERI(OAB: 309212/SP) MONICA GONCALVES DA SILVA(OAB: 267029/SP) SUELEN MARTINEZ GARCIA FELIPPE AUGUSTO S

Seção II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 O. OS LAUDOS PERICIAIS DE FLS. 90/94 E 170/173, REALIZADOS POR LA BORATORIOS DISTINTOS, ATESTAM A INEXISTENCIA DE VINCULO BIOLOGICO ENTRE O MENOR E O REQUERIDO. CONSOANTE MANIFESTOU-SE O MINISTERI O PUBLICO, E CEDICO QUE O RESULTADO CONCLUSIVO DO EXAME DE DNA GO ZA DE CREDIBILIDADE QUASE QUE ABSOLUTA NA ESFERA CIENTIFICA E JUR IDICA, TORNANDO-SE ELEMENTO DETENTOR DE A