Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não havendo necessidade de produção de provas em audiência, julgo antecipadamente a lide. Primeiramente, considerando que no caso discute-se a regularidade da lavratura de Termo de Interdição lavrado pela ré, desnecessária a inclusão da SRF no polo passivo do feito. Não havendo outras preliminares, passo ao julgamento do mérito. Mérito. O cerne da discussão cinge-se a verificar a regularidade do Termo de Interdição n. 331/16 PAGRU – 3260740, Auto de Infração n. 2520818/16-7.

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 1205 RECORRENTE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE CARLA FABIANA DE CASTRO SILVA(OAB: 131599/MG) LARISSA DRUMOND MOREIRA(OAB: 130751/MG) MARIA NAZARE MARIANO DE SOUZA JOSE CARLOS DA SILVA(OAB: 95265/MG) ELIANA DIAS AVELAR(OAB: 57183/MG) MARCUS VINICIUS MIRANDA DA SILVA(OAB: 131654/MG) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE CARLA FABIANA DE CASTRO SILVA(OAB:

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 testemunhais, ninguém melhor que o condutor do feito para aferir o 1169 PODER JUDICIÁRIO peso e seu valor, pois é ele quem mantém o vivo contato, direto e JUSTIÇA DO TRABALHO pessoal com os depoentes, medindo-lhe as reações, a (in) segurança, a (in) sinceridade, a postura. Aspectos, aliás, que não se exprimem - que a comunicação escrita, dados os seus acanhado

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 Belo Horizonte, 01 de outubro de 2018. 1250 VALORAÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL. PREVALÊNCIA DAS IMPRESSÕES OBTIDAS NA ORIGEM - A valoração da prova oral compete única e exclusivamente ao Juiz da causa, que tem liberdade para apreciá-la, conforme diretrizes apontadas pelo artigo EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRAÇAS 371, do CPC. E em se tratando de credibilidade de depoime

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 1051 sinceridade, a postura. Aspectos, aliás, que não se exprimem - que a comunicação escrita, dados os seus acanhados limites, nem EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRAÇAS sempre permite traduzir - encontrando-se o juízo a quo em Acórdão privilegiada condição que deve ser considerada na esfera recursal, Processo Nº RO-0011240-65.2016.5.03.0050 Relator Júlio Bernardo

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 870 OTAVIO PINTO E SILVA(OAB: 145869/MG) JOSE ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) ANDRE RAFAIEL PEIXOTO SHIRLEY DE OLIVEIRA(OAB: 85131/MG) VALORAÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL. PREVALÊNCIA DAS IMPRESSÕES OBTIDAS NA ORIGEM - A valoração da prova oral compete única e exclusivamente ao Juiz da causa, que tem Intimado(s)/Citado(s): - TELEFONIC

Judiciário ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1776/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6933 A ré não cumpriu a determinação até a presente data, razão Suscita a ré a inépcia da inicial em relação aos pedidos de pela qual referido depoimento será desconsiderado para todos acúmulo/desvio de função e de salário substituição. os efeitos. Em relação ao acúmulo/desvio de função, não assiste razão à ré, PROJEÇÃO DO AVISO-PRÉVIO eis qu

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO EMENTA: PROVA TESTEMUNHAL - VALORAÇÃO PREVALÊNCIA DAS IMPRESSÕES OBTIDAS NA ORIGEM. A RECORRIDO ADVOGADO valoração da prova oral compete única e exclusivamente ao juiz da ADVOGADO causa, que tem liberdade para apreciá-la, conforme diretrizes do ADVOGADO artigo 371 do CPC e, a esse respeito, in casu, foi a própria prolatora 1053 ALIMENTOS CONG

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1062 RECORRENTE ADVOGADO VICTOR NERY GUIMARAES SILVA MARIO LUCIO DA CUNHA(OAB: 47965/MG) CLAUDIO GERALDO MAGALHAES(OAB: 57335/MG) CRISTIANE BRANDAO DA CUNHA(OAB: 129467/MG) MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA CRISTIANO PIMENTA PASSOS(OAB: 94733/MG) VICTOR NERY GUIMARAES SILVA MARIO LUCIO DA CUNHA(OAB: 47965/MG) CLAUDIO GERALDO MAGALHAES(OAB: 57335/MG) CRISTIANE BRANDA

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16537 VOTO ainda que tenha laborado na mesma função, de motorista. Conhecimento O indeferimento de perguntas irrelevantes tem amparo nos artigos 765 da CLT e 370 do CPC, tendo restado incólume o disposto no Conheço dos recursos, pois atendidos os pressupostos processuais artigo 5º, LV, da Constituição Federal. de admissibilidade. Preliminar rejeitada. PRELIMINAR