Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 1050 RELATOR: DES. JÚLIO BERNARDO DO CARMO DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração. No mérito, negou-lhes provimento. EMENTA: PROVA TESTEMUNHAL - VALORAÇÃO PREVALÊNCIA DAS IMPRESSÕES OBTIDAS NA ORIGEM. A valoração da prova oral compete única e exclusivamente ao juiz da Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 18

Seção III ● 06/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1498 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/03/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/03/2014 NR. PROTOCOLO : 342298-94.2013.8.09.0116 AUTOS NR. : 550 NATUREZA : NEGATORIA DE PATERNIDADE REQUERENTE : AFML REQUERIDO : LPML REPRESENTANTE : JSP ADV REQTE : 21332 GO - ADAO NEVES DE OLIVEIRA DESPACHO : ADEMAIS, COMO SE SABE, O RESULTADO CONCLUSIVO DO EXAME DE DNA GOZA DE CREDIBILIDADE QUASE QUE ABSOLUTA NA ESFERA CIENTíFICA E JURíDICA, TORNANDO-SE ELEMENTO DETENTOR

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 512 contra a mesma reclamada: VOTO "Súmula nº 357 do TST. TESTEMUNHA. AÇÃO CONTRA A MESMA RECLAMADA. SUSPEIÇÃO (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 ADMISSIBILIDADE Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador." Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso ordinário. D

Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 6693 DESTINATÁRIOS: I - RELATÓRIO AOS ADVOGADOS DAS PARTES: DIONISIO DOS SANTOS OLIVEIRA,devidamente qualificado nos autos, ajuíza a presente ação trabalhista em desfavor de 3M DO BRASIL LTDA, alegando, em síntese, irregularidades no contrato de trabalho e formula os pedidos elencados na petição inicial. Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: Atribuiu

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 Entendimento diverso implicaria ofensa não só ao art. 468 da CLT 1249 RECORRIDOS: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A; mas, também, à finalidade da norma (art. 31 da Lei 9.656/98), que é dar máxima eficácia ao direito fundamental à saúde. ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE; RELATOR: DES. JÚLIO BERNARDO DO CARMO DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

indenizar o dano causado pelo crime; II - a perda, em favor da Agência, ressalvado o direito do lesado ou de terceiros de boa-fé, dos bens empregados na atividade clandestina, sem prejuízo de sua apreensão cautelar.Parágrafo único. Considera-se clandestina a atividade desenvolvida sem a competente concessão, permissão ou autorização de serviço, de uso de radiofrequência e de exploração de satélite.A figura típica consiste na conduta de desenvolver clandestinamente atividade de te

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 818 O reclamante relatou na peça de ingresso que foi contratado pela reclamada em 01/10/2007, na função de Vendedor, com remuneração média a importância de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), consistente em 2,5% de comissões sobre o valor total dos produtos vendidos constantes nos pedidos e Notas Fiscais, podendo chegar a 3% dependendo da quantidade de vendas.

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 1203 interposto pelo impetrante, bem como das contrarrazões. No mérito, negou-lhe provimento. Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 27.11.2018 VALORAÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL. PREVALÊNCIA DAS (divulgada no dia 26.11.2018). IMPRESSÕES OBTIDAS NA ORIGEM. A valoração da prova oral compete única e exclusivamente ao Juiz da causa, que tem liberdade

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região VANESSA MARTINS FERREIRA LEONARDO LOPES NIZZA(OAB: 134430/MG) VALDAC LTDA LUIZ EDUARDO AMARAL DE MENDONCA(OAB: 187146/SP) VALDAC LTDA LUIZ EDUARDO AMARAL DE MENDONCA(OAB: 187146/SP) VANESSA MARTINS FERREIRA LEONARDO LOPES NIZZA(OAB: 134430

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 1166 EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRAÇAS peso e seu valor, pois é ele quem mantém o vivo contato, direto e Acórdão pessoal com os depoentes, medindo-lhe as reações, a (in) Processo Nº RO-0010112-50.2017.5.03.0090 Relator Júlio Bernardo do Carmo RECORRENTE CONSERVAS COBLENS LTDA. - ME ADVOGADO JESSICA RONSANI EMER(OAB: 107708/RS) RECORRIDO ELEMAR EVALDO PRADE ADVOGA