10.001 resultados encontrados para caput do codigo penal - data: 27/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 DA CONCEICAO FILGUEIRAS JUNIOR (7) ELTON MESSIAS DE SOUSA (8) FE RNANDO LOPES DE OLIVEIRA (9) ITALO GLENIO MORAIS (10) JEAN VICENT E REZENDE SILVA (11) JOELSON MACHADO DA SILVA (12) JUNIOR MARQUES DOS SANTOS (13) LORENA RODRIGUES LOUREIRO BARROS (14) LUIS SANDR O ALVES DE SOUZA (15) MANOEL DA SILVA MELO (16) MARCIO DE SOUSA L INHARES (17) MAURICIO BATISTA LEITAO (18) MICH
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 DESPACHO : "...REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 25.02.2016, ÀS 13:45 HORAS, PARA A CONTINUAÇÃO DESTE ATO...I.N. GOIANIA, 05.11.2015. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 57884-04.2012.8.09.0175 : 214 : ACAO PENAL : RAIMUNDO JOAQUIM QUEIROZ SILVIO DE OLIVEIRA ANTONIO FERNANDO GUARDIANO MUN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 408520/2017 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FÓRUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100 1A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 202 EMITENTE: 5199997 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L156 PROTOCOLO NUMR: 436
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 A CARTA PRECATORIA NAO PREENCHE, NO MEU ENTENDIMENTO, OS REQUISIT OS DE VALIDADE, DETERMINO A SUA DEVOLUCAO, SEM CUMPRIMENTO, COM A S BAIXAS DEVIDAS, FICANDO A DISPOSICAO PARA EVENTUAL NOVA DEPRECA CAO, ATENDIDOS OS REQUISITOS LEGAIS. APARECIDA DE GOIANIA GO, 05 DE NOVEMBRO DE 2015. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 99, CAPUT C/C ARTIGO 29, CAPUT, E ARTIGO 71, CAPUT, DO CODIGO PEN AL (3 VEZES RELATIVO AO CONTRATO DE CONFISSAO DE DIVIDA, CELEBRAD O COM JF ESPORTES E AOS CONTRATOS DE MUTUO, CELEBRADO COM O CORRE U ADILSON ANTONIO); B) ABSOLVER, COMO DE FATO ABSOLVO, RENATO PAD ILHA PEREIRA, JA QUALIFICADO, DOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 299, CAPUT, DO CODIGO PENAL (RELATIVO AOS 3 (TRE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 AR A CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 19292-41.2019.8.09.0175 : 130 : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : ERNANDES SILVA DO NASCIMENTO ALEX DOS SANTOS COSTA BRAULIO GONCALVES BATISTA TAMIRES OLIVEIRA BRITO LUAN HENRIQUE COSTA RIBEIRO AGUINALDO DIVINO GOMES ADV ACUS : 38405 GO - DAVID ALVARO MEDEIROS SANTOS NETTO 49557 GO - DAVI A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 ES), NA FORMA DO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL; E CONDENA-LO, COMO DE FATO, CONDENO, NAS SANCOES DO ARTIGO 2 99, CAPUT C/C ARTIGO 29, CAPUT, DO CODIGO PENAL (RELATIVO AO CONT RATO DE CONFISSAO DE DIVIDA PELA JF ESPORTES); C) CONDENAR, COMO DE FATO CONDENO, ADILSON ANTONIO VILARINHO BRAGA, JA QUALIFICADO, NAS SANCOES DO ARTIGO 299, CAPUT C/C ARTIGO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 20411 17476 12526 27725 30573 34925 GO GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 ILMA QUINTINO MARTINS ARUNAN PINHEIRO LIMA MARILSON FRUTUOSO SILVA CARLOS EDUARDO GONCALVES MARTINS WOLFGANG JACOBSEN VOIGT LOURENCO DIA ADRIANA MEREB RIBEIRO DESPACHO : TRATA-SE DE DENUNCIA OFERECIDA PELO DOUTO PRESENTANTE DO MINISTER IO PUBLICO, EM DESFAVOR DE AMILTON BATISTA DE FARIA PELA PRATICA DO CRIME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 EDMILSON LIMA PINTO ALESSANDRO BARBOSA DE ANDRADE CASSILDA NERIS DOS SANTOS VITIMA : SANTANDER LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV ACUS : 34877 GO - DANILO CESAR DE OLIVEIRA MARTINS 28432 GO - RAFAEL AUGUSTO JUSTINO PEREIRA 38637 GO - VILMAR RONIERI DANTAS PERES DESPACHO : 3. DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FO RMULADO NA DENUNCIA PARA ABSOLVE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 O CODIGO PENAL, CONTRA A VITIMA MAGNA SANTOS BORGES; E) DO ARTIGO 171, CAPUT, DO CODIGO PENAL, CONTRA A VITIMA DOMINGAS FREIRE DE ANDRADE; F) DO ARTIGO 171, CAPUT, DO CODIGO PENAL, CONTRA A VITIM A APARECIDA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA; G) DO ARTIGO 171, CAPUT, DO CODIGO PENAL, CONTRA A VITIMA LUZENI VIEIRA DE OLIVEIRA; H) DO AR TIGO 171, CAPUT, DO CODIGO PENAL, CONTRA A VIT