10.001 resultados encontrados para caput do codigo penal - data: 28/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 MARILDA APARECIDA DE OLIVEIRA FERNANDES MAURICIO VALADARES CAMILO MESSIAS FERREIRA DA COSTA PAULO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES REINALDO VALERIANO DE SOUZA RENATO VIEIRA REITTER ROGERIO VIEIRA DE MELO RONALDO CORREA BRITO SANDRO CACULA DE OLIVEIRA SILON CAFE RIBEIRO SONIA FORNIELES DA SILVA SONIA MARIA DOS SANTOS WILLIAN RODRIGUES XAVIER LUCIANO CERQUEIRA ROCHA LEIDA ROCHA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/06/2017 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE PORANGATU ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GERALDA HELENA G. SOUZA JUIZ DE DIREITO : ANDREY MAXIMO FORMIGA ================================================================================ NR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 LI CO PARA JUNTAREM AS CONTRARRAZOES DO RECURSO BEM COMO PARA MAN IFE STAR ACERCA DESTE PEDIDO GOIANIA-GO, 14 DE JUNHO DE 2017 ALEX AN DRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 45221-47.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 290 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELIAS PEREIRA DE BASTOS VITIMA : MARIO TEODORO VILELE NETO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 328801/2017 COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS FÓRUM - RUA ALEMANHA QD 11A LT 1/15 FóRUM EDNALDO DA COSTA JUNIOR CEP - 72870000 TEL: (61) 3615-9600 - FAX : (61) 3615-9600 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 2193419 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L062 PROTOCOLO N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 139406-94.2017.8.09.0137 : 830 : CARTA PRECATORIA CRIMINAL : LUCAS MATIAS CORDEIRO DOS SANTOS JOEL MIRANDA MACEDO DE SOUZA VITIMA : ANTONIO RIBEIRO SAPUCAIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201701394060 DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 09-V, DETERMINO A ESCRIVANIA PROCESSANTE QUE DEVOLVA O FEITO AO J UIZO DE ORIGEM, COM PROTESTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 359199/2017 COMARCA DE GOIAS FÓRUM - RUA LUIZ GUEDES DE AMORIM S/N CENTRO CEP - 76600000 TEL: 3371-1340 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5891290 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L139 PROTOCOLO NUMR: 370709-09.2013.8.09.0065 AUTOS NUMR. NA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : IGOR KARISSON DE OLIVEIRA PEREIRA LINDOMAR PEREIRA BARBOSA VITIMA : MICHAEL DA SILVA LACERDA ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NA HIPOTESE VERTENTE, VERIFIC A-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 NOTIFIQUE-SE O(A) REPRESENTANTE MINISTERIAL. INTIMEM-SE. CUMPRASE. MORRINHOS, 23 DE JUNHO DE 2017. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 329425-84.2016.8.09.0107 AUTOS NR. : 1015 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : FLAVIO GOMES FERREIRA VITIMA : VANESSA RODRIGUES DE MENEZES DESPACHO : PROCESSO: 201603294257. D E S P A C H O TENDO EM VISTA O DELITO I NCURSO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 ACUSADO : FRANCISCO CARLOS ALVES FERREIRA ADV ACUS : 28030 GO - MARCIO ROCHA SANTOS DESPACHO : FICA O DEFENSOR INTIMADO DA EXPEDIÇÃO DA PRECATÓRIA PARA INQUIRIR A TESTEMUNHA LICIANE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 369706-06.2016.8.09.0100 3223 ACAO PENAL UANDERSON RICARDO DE MOURA ALESSANDRO GOMES SOARES DO PRAZO 20902 GO - DEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 NSAO PUNITIVA EM RELACAO AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 129, CAPUT, DO CODIGO PENAL. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE REL ATIVAMENTE AOS FATOS DESCRITOS NOS PRESENTES AUTOS, DO ACUSADO JO SE HUMBERTO VAZ SANTIAGO PELA INCIDENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENS AO PUNITIVA, NOS TERMOS DO ART. 107, IV, PRIMEIRA FIGURA, E ARTIG O 109, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. NOTIFIQU