Seção III ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 NR. PROTOCOLO : 314067-25.2016.8.09.0028 AUTOS NR. : 173 NATUREZA : ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REQUERENTE : OMPEG REQUERIDO : JEC ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NAO CONHECO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO, DE FLS. 6 4/ 68, EM RAZAO DE TEREM SIDO OPOSTOS EXTEMPORANEAMENTE. NR. PROTOCOLO : 439-42.2016.8.09.0028 AUTOS NR. : 5 NA

Seção III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 35977 GO - KAIQUE RUAN DOURADO CABRAL DESPACHO : APRESENTE A DEFESA SUAS ALEGAçõES FINAIS EM CINCO( 05) DIAS. NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : VITIMA : INDICIADO : ADV IND : DESPACHO : APRESENTE A DEFESA (05) DIAS. 67431-41.2016.8.09.0074 148 INQUERITO FE PUBLICA LUCIANO BARROS VITOR 16072 GO - RONALDO RODRIGUES DA CUNHA SUAS ALEGAçõES FINAIS EM CINCO NR. PR

Seção III ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 S OU EM DIAS UTEIS, DE MODO A NAO PREJUDICAR A FREQUENCIA A ESCOL A OU A JORNADA NORMAL DE TRABALHO. TRANSITADA EM JULGADO, CERTIFI QUE-SE E PROCEDA-SE A ABERTURA DOS AUTOS DE EXECUCAO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, NOS TERMOS DO ART. 39, DA LEI 12.594/12. PUBLIQU E-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. AURILANDIA-GO, 13 DE J ULHO DE 2016. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DI

Seção III ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 413114/2017 COMARCA DE CAMPOS BELOS FÓRUM - RUA 09 QD 18A LT 01 S/N SETOR TOMAZINHO CEP - 73840000 TEL: (62) 3451-1681 - FAX : (62) 3451-1681 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5219195 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L085 PROTOCOLO NUMR: 41176-74.2008

Seção II ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 AUTOS NR. : 607 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ANA GERALDA DOS SANTOS PAZ PUBLICA INDICIADO : HEMERSON ALVES CARVALHO BRENO CASTRO OLIVEIRA DOS ANJOS WALASSON TEIXEIRA SANTOS MYKAEL YAKSIC DA SILVA ADV IND : 8406 GO - ALVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO 49254 GO - TIAGO NUNES CRUVINEL 49283 GO - CLAUDIENE DE SOUSA GUEDES DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA D

Seção III ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 VISTO PARA O CRIME EM TELA E DE 06 (SEIS) MESES, CONFORME ARTIGO 38 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TENHO QUE A REPRESENTACAO DO OFEN DIDO DEVERIA TER SIDO MANIFESTADA ATE OUTUBRO DE 2015, O QUE NAO SE VERIFICOU, OPERANDO-SE PORTANTO A DECADENCIA DO DIREITO. E O Q UANTO BASTA. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, 2 FIGURA DO CODIGO PENAL, JULGO EXTINTA A PU

Seção III ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 E INICIATIVA PRIVADA, EXIGINDO O NECESSARIO OFERECIMENTO DE QUEIX A-CRIME POR PARTE DA OFENDIDA (ART. 167 DO CP). O FATO OCORREU EM 25/11/2015, PORTANTO ENTRE A DATA DO FATO ATE OS DIAS ATUAIS, TR ANSCORRERAM APROXIMADAMENTE 20 (VINTE MESES). LOGO, RESTA RECONHE CER A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PELA DECADENCIA (...)E FORCOSO O R ECONHECIMENTO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE D

Seção III ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL AUTOR : CONSELHO DA COMUNIDADE DE GOIANESIA-GO DESPACHO : DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE OS RECURSOS FORAM DEVIDAMENTE APLICADOS, NAO IDENTIFICANDO INDICIOS DE QUALQUER IRREGULARIDADE. ASSIM SENDO, ACOMPANHANDO O PARECER MINISTERIAL, APROVO A PRESTA CAO DE CONTAS, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. P UBLIQUE-SE NO DJE. NR. P

Seção III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 EM FAVOR DA VITIMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22, III, ""A"" E ""C"", DA LEI 11.340/06, SEM PREJUIZO DE OUTRAS MAIS GRAVES, PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, CONTADOS DA DATA DO ULTIMO FATO, OU SEJA, ATE 30/12/2017, DATA EM QUE OCORRE A DECADENCIA DO DIREITO DA VITIMA . EM CONSEQUENCIA, DETERMINO AO REPRESENTADO MARCIO GONCALVES PIR ES: 1- PROIBICAO DE APROXIMAR-SE DA OFENDIDA O

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/08/2017 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE ITAJA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ROBIAN MIRIAN DA SILVA JUIZ DE DIREITO : ADENITO FRANCISCO MARIANO JUNIOR ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 472-35.2014.8.09.0082 AUTOS NR. : 30 NATUREZA : ACAO