10.001 resultados encontrados para caput do codigo penal - data: 28/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 E A PRESENTE ATA QUE, LIDA E ACHADA CONFORME, VAI, DEVIDAMENTE, A SSINADA. EU, , ESCREVENTE AUTORIZADO, O DIGITEI E SUBSCREVI. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 257063-14.2007.8.09.0006 ( 200702570634 ) 868 ACAO PENAL JOSE RIBEIRO DE SOUSA VALDIR PEREIRA DOS SANTOS GILMAR RIBEIRO DE SOUSA GLEYSSON SILVA DE MORAIS JAILTON JOSE DA SILVA IVANILSO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 465892/2017 COMARCA DE JARAGUA FÓRUM - AV DR WILSON RIOS B SIQUEIRA 50 COLINA PARK CEP - 76330000 TEL: (62) 3326-1881 - FAX : (62) 3326-1557 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5166322 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L146 PROTOCOLO NUMR: 45694-96.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 SPECTIVAMENTE, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMEM A ES TE JUIZO, CASO AINDA NAO TENHA SIDO REALIZADA A REPARACAO DOS DAN OS, O VALOR DAS DESPESAS REALIZADAS COM O FUNERAL E O ENTERRO DA VITIMA CHRISTIELLY KEITH ROSA DA SILVA, MEDIANTE A APRESENTACAO D E DOCUMENTACAO IDONEA PARA TANTO, BEM COMO PARA QUE INFORMEM ACER CA DE VALOR SUFICIENTE A COMPOSICAO DOS DANOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 VITIMA : GLEISON ABADAS QUIRINO INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FACE A ATIPICIDADE DA CONDUTA DISPOSTA NO ARTIGO 331, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PR EJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : TIAGO ALVES BEZERRA DESPACHO : AUTOS: 201701473580 SENTENCA APOS A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES P ELA AUTORIDADE POLICIAL, O INQUERITO POLICIAL FOI RELATADO E ENVI ADO PARA O MINISTERIO PUBLICO. O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SU AS ATRIBUICOES LEGAIS, PROMOVEU O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLIC IAL. E O RELATORIO. O MI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 453177/2017 COMARCA DE IPORA FÓRUM - RUA SAO JOSE 21 CENTRO CEP - 76200000 TEL: 3603-7203 - FAX : 3674-4381 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 3476353 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L127 PROTOCOLO NUMR: 218525-35.2013.8.09.0076 AUTOS NUMR. NATUREZA VITIMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 AUTOS NR. : 92 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GILBERTO SILVA SOUZA VITIMA : JOHANES WEDER DE JESUS SILVA ADV ACUS : 33398 GO - MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO 24703 GO - FREDERICO DE OLIVEIRA SOBREIRO 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO IN TOTUM O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 513 /514, VEZ QUE ABSOLVO O ACUSADO 3 SGTO. PM GILBERTO SILVA S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 EPOIS DE ORDENADO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO PELA AUTORIDADE JUD ICIARIA, POR FALTA DE BASE PARA A DENUNCIA, A AUTORIDADE POLICIAL PODERA PROCEDER A NOVAS PESQUISAS, SE DE OUTRAS PROVAS TIVER NOT ICIA. NR. PROTOCOLO : 95725-67.2017.8.09.0107 AUTOS NR. : 419 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : JOSE RODRIGUES ROSA DESPACHO : PROCESSO: 201700957257. S E N T
ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 424852-50.2007.8.09.0002 ( 200704248527 ) 1 ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA MINISTERIO PUBLICO PAULO BORBA FERREIRA TED MACIEL COSTA DA SILVA ADV REQDO : 22619 GO - EURIPEDES BARSANULFO LIMA DESPACHO : DES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 UBLICO PARA COMPARECEREM AO ATO. COMUNIQUE-SE AO JUIZO DEPRECANTE . AGUARDE-SE A REALIZACAO DA AUDIENCIA. GOIANIRA, 28 DE JUNHO DE 2017. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 375535-76.2016.8.09.0064 AUTOS NR. : 1096 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : EDSON SOARES GOMES DESPACHO : PROTOCOLO: 201603755351 NA