10.001 resultados encontrados para caput do codigo penal - data: 01/08/2025
Página 995 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 ADV ACUS : 28030 GO - MARCIO ROCHA SANTOS DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201603905736 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO ACOLHO AS PONDERACOES DO NOBRE ADVOGADO E DESIGNO O DIA 20/03/2017, AS 16:00 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A DEFESA PARA SE MANIFESTAR SOBRE AS TESTEMUNHAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 OS O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 396-A, E PARAGRAFOS, DESTE C ODIGO, O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIF ICAR: I - A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO; II - A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA CULP ABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III - QUE O FATO NAR RADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; OU .
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 ACUSADO : JOSE MACEDO DOS SANTOS ADV ACUS : 11087 GO - PEDRO DE ALCANTARA MORAIS DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 74609-97.2014.809.0175 DECISAO INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS JOAO BATISTA MARTINS DE OLIVEIRA E KELIANE DOS SANTOS SILVA PARA A AUDIENCIA JA DESIGNADA, OBSERVANDO OS ENDERECOS FORNECIDOS EM F. 117. DIANTE DO LAUDO JUNTADO AS F. 118/121, DE-SE VISTA AO MIN ISTERIO PUBL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 NR. PROTOCOLO : 418105-57.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 2335 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ROSIMEIRE DUTRA SOUSA INDICIADO : ANA CAROLINA DE SOUSA ROCHA DESPACHO : POR TUDO ISSO, ACOLHO A MANIFESTACAO DO DOMINUS LITIS (FLS. 19/21 ), AO PASSO QUE, COM FULCRO NO INCISO III DO ART. 395 DO CPP, DET ERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, COM RELACAO AO CRIME PREVI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 31/03/2017 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE FORMOSO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : RUI BARBOSA EVANGELISTA PRIMO JUIZ DE DIREITO : MARCO ANTONIO AZEVEDO JACOB DE ARAUJO ========================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 88893/2017 COMARCA DE RIO VERDE AVENIDA UNIVERSITARIA, QUADRA 07 S/N TOCANTINS CEP - 7590000 TEL: 3622-1812 - FAX : 3000-0000 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA - TÉRREO EMITENTE: 5113989 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L142 PROTOCOLO NUMR: 164743-90.2014.8.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : BRUNO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA ACUSADO : SINAILDO MATA DE SOUSA ADV ACUS : 33958 GO - JOSE HUMBERTO A. SILVA DESPACHO : PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE IPORA 2 VARA CIVEL , FAZENDAS PUBLICAS, REGISTROS PUBLICOS E AMBIENTAL AUTOS PROTOCO LADOS SOB O N. 201204225057 . DESPACHO TENDO EM VISTA QUE NAO FOR A APRESENTADO ALEGACOES F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/05/2017 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE PALMEIRAS DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : PAULO FERREIRA DUARTE JUIZ DE DIREITO : AILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR ===============================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 VITIMA ADV ACUS : SAUDE PUBLICA : 8530 GO - ANTÔNIO CARLOS TONINHO TEIXEIRA 145452 MG - VALERIA CRISTINA DOS SANTOS MAMEDE 29506 GO - JOSELITO JACINTO DA SILVA 40204 GO - VALERIA CRISTINA DOS SANTOS MAMEDE 30737 GO - JOSE COELHO BARCELOS BORGES DESPACHO : PROTOCOLO : 201303868819 INDICIADO : DANILO MIGUEL DOS ANJOS E OU TROS DESPACHO ANTE OS OFICIOS DE FLS. 1273/1274 E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 AUTOS NR. : 185 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : PEDRO JOSE PEREIRA INDICIADO : EDILSON DA SILVA SANTOS FILHO DESPACHO : AUTOS N.: 201301573439 DECISAO VISTOS E EXAMINADOS. O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, REPRESENTADO PELO PROMOTOR DE JUSTICA ATUANTE NESTA COMARCA, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DO ACUSADO EDILSON DA SILVA SANTOS FILHO POR TER, EM TESE, PRA