10.001 resultados encontrados para caput do codigo penal - data: 28/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 QUE PROCEDA A INTIMACAO DA VITIMA FATIMA APARECIDA MARCHI , PARA COMPARECER A AUDIENCIA ACIMA DESIGNADA, BEM COMO PROVIDENCIE O N ECESSARIO PARA A REALIZACAO DO ATO. P. R. INTIMEM-SE. REQUISITE-S E. TRINDADE, 09 DE DEZEMBRO DE 2016. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 393563-31.2016.8.09.0149 AUTOS NR. : 3119 NATUREZA : INQUERITO VITIMA :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 2981/2017 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 3A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 5054788 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L085 PROTOCOLO NUMR: 70503-17.2014.8.09.0006 AUTOS NUMR. NATUREZA VIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LOJAS AMERICANAS ACUSADO : NUBIA RIBEIRO DA SILVA ADV ACUS : 35308 GO - EDUARDO BRASIL PINHO DA COSTA DESPACHO : AUTOS N. 201503696248 DESPACHO EM FACE DA CERTIDAO DE FOLHA RETRO , NOMEIO COMO DEFENSOR DATIVO A ACUSADA A DRA. GERLENA NEVES PINH EIRO COSTA (OAB 15.659), QUE DEVERA SER INTIMADA DA NOMEACAO E, S E ACEITA, PARA APRESENTAR A DEF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 E DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DRA. RENATA DE OLIVEIRA MARINHO E SO USA PROMOTORA DE JUSTICA DR. JULIO CESAR ARAUJO MASCARENHAS DEFEN SOR DR. ROGERIO GONCALVES BISPO DEFENSOR DR. RAMON CANDIDO DA SIL VA DEFENSOR ACUSADO _____________________________________________ _________________________ ACUSADO _______________________________ _______________________________________ ACUS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 18. GUSTAVO COSTA BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 313550-91.2009.8.09.0116 ( 200903135501 ) 299 EXECUCAO PENAL CIMAR GONCALVES DOS SANTOS JONES VIEIRA FERNANDES 22029 GO - CARLOS ANTONIO LADISLAU 28990 GO - EDSON SOARES DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N: 200903135501 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: CI MA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 534602/2018 COMARCA DE QUIRINOPOLIS FÓRUM - AVENIDA BRASIL 602 ALEXANDRINA CEP - 75860000 TEL: (64) 3651-1249 - FAX : (64) 3651-3768 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5198232 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L118 PROTOCOLO NUMR: 174330-77.2016.8.09.0134 A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 AUTOS NR. : 973 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDVARD DE ALMEIDA ROCHA VITIMA : KARLA BORGES GUIMARAES DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201503481926 (L) SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL IN STAURADA EM DESFAVOR DE EDVARD DE ALMEIDA ROCHA, PELA SUPOSTA PRA TICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. AS FLS. 53, CONSTA QUE O IMPUTADO FOI BENEFICIADO COM A SUSPEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 20594-44.2016.8.09.0100 : 173 : ACAO PENAL : PEDRO HENRIQUE SOARES FERREIRA THAILON FELIX CARVALHO VITIMA : GILDEMARIA MOREIRA MACIEL ADV ACUS : 40066 GO - CRISTIANO PEIXOTO DE QUEIROZ 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA 2 VARA CRIMI NAL _______________________________
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 AUTOS NR. : 62 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADIVAL BARBOSA SANTOS VITIMA : VANESSA CAZUZA DE SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO: 201600908688 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO CONSIDERAND O O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 66 VERSO, NOMEIO COMO DEFENSORA DATIV A DE ADIVAL BARBOSA SANTOS, A DR VALERIA CRISTINA DOS SANTOS MAME DE, QUE DEVERA SER INTIMADA, PARA MANIFESTAR SE ACEITA OU NAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 INTIME-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 12/06/2017. ROBERTO BUENO OLINT O NETO JUIZ DE DIREITO BIA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 25875-93.2012.8.09.0011 189 ACAO PENAL ELISALDO ALVES CARVALHO RAFAEL BARBOSA DE OLIVEIRA 31510 GO - BREYDER FERREIRA DA SILVA 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO DESPACHO : AUTOS N 201200258759 SENTENCA RAFAEL B