Seção III ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DIEGO GONCALVES PEREIRA ACUSADO : JEFFERSON SOUZA SILVA ADV ACUS : 14314 GO - ADELIA ALVES BATISTA DESPACHO : AUTOS N: 200802298995 ACUSADO: JEFFERSON SOUZA SILVA VITIMA : DIE GO GONCALVES PEREIRA INFRACAO: ARTIGO 157, CAPUT DO CODIGO PENAL BRASILEIRO VISTOS ETC. A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, EM EXERCICIO NESTE JUIZO, OFERECEU D

Seção III ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 IRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA, INSTAURADO PARA APURAR A SUPOSTA PR ATICA DO DELITO ESTAMPADO NO ARTIGO 330, CAPUT, DO CODIGO PENAL, PELO INVESTIGADO EDUARDO DE CASTRO SILVA, NO DIA 20/09/2015, POR VOLTA DAS 14:00 HORAS. INSTADO A MANIFESTAR-SE, O MINISTERIO PUBL ICO PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO FEITO FACE A AUSENCIA DE JUSTA CA USA PARA EXERCICIO DA ACAO PENAL (FLS. 51/52)

Caderno único ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de junho de 2019 Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (PRAZO 90 DIAS) DE: LEANDRO SILVA ALMEIDA, Brasileiro, Convivento, CPF Nº 724379281-20, CI Nº 2061103-SSP DF, Profissão: VENDEDOR, Filho de Lourival Bonifacio de Almeida e Maria do Bom Parto Silva, nascido em Brasília/DF, aos 16/01/1981. FINALIDADE: Intimação para conhecimento da sentença proferida aos 25/04/2019, nos autos da AÇÃO PENAL Nº 2018.03.

Seção III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 AUTOS NR. : 4064 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SIVANILDO SOUZA RIBEIRO VITIMA : VANILZA NEVES DE JESUS ADV ACUS : 31543 GO - JANIO FERREIRA BARBOSA DESPACHO : AUTOS: 200302837862 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: SIVANILDO SOUZA RIBEIRO VITIMA: VANILZA NVES DE JESUS INFRACAO: ART. 121, CAPUT, DO CODIGO PENAL. DECISAO SIVANILDO SOUZA RIBEIRO FOI DENUNCIADO PELA SUPOSTA PRATIC

Seção III ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 55, CAPUT, DO CODIGO PENAL, COM TRANSITO EM JULGADO EM 05.09.2014 (FL. 54 201301867513) CONSTATO, AINDA, QUE FOI O REEDUCANDO COND ENADO NOS AUTOS DE ACAO PENAL N 2013.03.1.026109-8 PELA 2 VARA CR IMINAL DA CIRCUNSCRICAO JUDICIARIA DE CEILANDIA/DF, PELA PRATICA DO CRIME INDICADO NO ART. 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL, A PENA DE 01 (UM) ANO E 02 (DOIS) MESS DE RECLUSAO, EM

Seção II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE E M QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DEN UNCIA DE FLS. 01-A/02-A, E, AO FINAL, O INTERROGATORIO DOS ACUSAD OS FABIO CAMILO SOARES E DIEGO MARQUES DA SILVA OS QUAIS DEVERAO SER DEVIDAMENTE REQUISITADOS. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES, TAMBEM, Q UE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENC

Seção III ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 O PRAZO DECADENCIAL SEM O OFERECIMENTO DE QUEIXA-CRIME PELA OFEND IDA, NO QUE TANGE AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 140, CAPUT, DO CODI GO PENAL, FUNDAMENTANDO-SE NO ARTIGO 107, INCISO IV DO CODIGO PEN AL. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. APOS ANALISE DO PRESENTE CASO, C ONCLUO QUE RAZAO ASSISTE O PARQUET QUANDO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, NO CONCERNENTE AO CRIME ELEN

Seção III ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 ISITOS LEGAIS, NAO PODENDO SER TACHADA DE VAGA, IMPRECISA OU INEP TA. O FEITO DEMANDA A REALIZACAO DE INSTRUCAO PROBATORIA, PARA EX ATA AFERICAO DOS FATOS, HAVENDO LASTRO PROBATORIO SUFICIENTE E, C ONSEQUENTEMENTE, JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL. A RESPOSTA ESCRIT A APRESENTADA PELO(A) DOUTOR(A) E COMBATIVO(A) DEFENSOR(A), NAO T EM O CONDAO DE AFASTAR DE PLANO A DENUN

Seção III ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 GIVEL QUE O FIZESSE, O AUTOR MOSTRA UMA DISPOSICAO INTERNA CONTRA RIA AO DIREITO (IN MANUAL DE DIREITO PENAL. 1 ED. SAO PAULO: RT, 1997, P. 603). A ACUSADA E IMPUTAVEL, POIS, QUANDO DA REALIZACAO DE SUA CONDUTA, CONTAVA COM MAIS DE 18 (DEZOITO) ANOS E, ALEM DIS SO, POSSUIA CAPACIDADE DE ENTENDER A ILICITUDE DOS FATOS E DE DET ERMINAR-SE DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO.

Seção III ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 115980-63.2014.8.09.0006 570 ACAO PENAL PEDRO HENRIQUE PEREIRA REGINALDO PARREIRA DE JESUS VALDEIR GOMES ALVES ADV ACUS : 25961 GO - GILMAR ALVES DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N: 201401159804 ACUSADO : REGINALDO PARREIRA DE JESUS E OUT RO. VITIMA : PEDRO HENRIQUE PEREIRA INFRACAO : ARTIGO 121, CAPUT DO CODIGO PENAL BRASILE