Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 FL. 96 E APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO AS FLS. 88/94, POR MEIO D E ADVOGADO CONSTITUIDO. EM DECISAO DE FLS. 109/110, FOI DETERMINA DO O DESMEMBRAMENTO DO FEITO EM RELACAO AO ACUSADO ROMES GONCALVE S MOTA. AS RESPOSTAS A ACUSACAO DOS REUS DIVINO ETERNO E RAFAEL M ANCHADO FORAM APRESENTADAS AS FLS. 116 E 133 POR INTERMEDIO DE DE FENSORES NOMEADOS. EM AUDIENCIA DE INSTR

Seção II ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 E. GOIANIA, DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 87964-72.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1528 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : THIAGO LUCIO FERRAZ COSTA ACUSADO : LORRAN PATRICK DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 87964-72.2017.809.0175 REU: LORRAN PATRICK DOS SANTOS NA TUREZA: ART. 180, CAPUT, DO CODIG

Seção III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 02 (DOIS) ANO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA. (FLS. 671/680). BREVEMENTE RELATADO. DECIDO. NESTE CASO E DE SE APLICAR O REFERIDO NO ART. 1 10, CAPUT, DO CODIGO PENAL, IN VERBIS: A PRESCRICAO DEPOIS DE TRA NSITAR EM JULGADO A SENTENCA CONDENATORIA REGULA-SE PELA PENA APL ICADA E VERIFICA-SE NOS PRAZOS FIXADOS NO ARTIGO ANTERIOR, OS QUA IS SE AUMENTAM DE UM TERCO, SE O CONDENADO E

Seção III ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 NATUREZA VITIMA : FLAGRANTE : SAUDE PUBLICA ANTONIO CARLOS PERES MENDONCA GLEICY KELLY VIDAL TEIXEIRA INDICIADO : EDUARDO FRANCISCO OLIVEIRA DUTRA DESPACHO : ENCERRAMENTO: EM SEGUIDA, A MERITISSIMA JUIZA DE DIREITO PROLATOU A SEGUINTE DECISAO:VISTOS ETC. DE INICIO, NOMEIO O(A) DEFENSOR(A ) DR. ROSANA MAGALHAES DE FREITAS OAB/GO 35.879 PARA O ATO. A SEG UIR PASSO A ANAL

Seção III ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 OMPARECIMENTOS EM JUIZO PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES. ASSIM, C ONSIDERANDO QUE A ACAO PENAL TRAMITA HA MAIS DE 07(SETE) ANOS, RA ZAO ASSISTE AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, NAO HAVENDO SENTIDO NA CONTINUIDADE DO FEITO, DIANTE DO CUMPRIMENTO SUBSTANCIAL DO Q UE RESTOU ESTABELECIDO. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILID ADE DA ACUSADA NIVEA ALVES DE JESUS E DETE

Seção II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 ...........: 201603708736 NATUREZA.......................: ART. 1 80, CAPUT, E ART. 311, CAPUT, DO CODIGO PENAL AUTORA............. .............: JUSTICA PUBLICA ACUSADA.......................: TA MIRES SILVA DA CRUZ VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE TAMIRES S ILVA DA CRUZ , IMPUTADO-LHE A PRATICA DA FIG

Seção III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 SUJEITANDO-SE AO PRAZO DECADENCIAL DE 06 (SEIS) MESES, SEGUNDO DI SPOE O ARTIGO 103, CAPUT, DO CODIGO PENAL, REFORCADO PELO ARTIGO 38, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SEM DELONGAS, CONSIDERANDO QUE A TITULAR DO JUS ACUSATIONIS NAO MANIFESTOU INTERESSE NA REPRESENT ACAO, DESDE A DATA DO FATO (08/03/2013) ATE O PRESENTE MOMENTO, M ISTER O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO. ASSIM

Seção III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 PARA O DELITO PREVISTO NO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL, O MAXI MO DA PENA EM ABSTRATO PREVISTA E DE 3 (TRES) ANOS, SENDO QUE A P RESCRICAO OCORRE EM 8 (OITO) ANOS, CONFORME A REDACAO DO ART. 109 , INCISO IV DO CP. POR FIM, QUANTO AO CRIME DESCRITO NO ART. 147, CAPUT, DO CODIGO PENAL, O MAXIMO DA PENA EM ABSTRATO PREVISTA E DE 6 (SEIS) MESES, SENDO QUE A PRESCRICAO OCOR

Seção III ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 TO EM AUXILIO (DECRETO JUDICIARIO N 1021/19) NR. PROTOCOLO : 12424-86.2019.8.09.0162 AUTOS NR. : 264 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DYEZIO PABYO GOMES RODRIGUES ACUSADO : LAILSON ROCHA DO SANTOS ADV ACUS : 48753 DF - DANIELA DUARTE MELO FRANCO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO O QUE CONSTA DOS AUTOS, JULGO PROCEDEN TE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA CONDENAR O

Seção III ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, EIS QUE PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, POR CONSEGUINTE, CITE-SE O DENUNCIADO RAFAEL ARAUJO ARRUD A, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, FAZENDO-O POR INTERMED IO DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 3 96, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEFIRO A DILIGENCIA REQUERIDA PE LO REPRESENTANTE DO MINISTERIO