10.001 resultados encontrados para caput do codigo penal - data: 06/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 NR. PROTOCOLO : 159874-72.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 433 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : CLAUDIO NUNES DA CRUZ VITIMA : IGREJA PENTECOSTAL TEMPO DA ADORACAO DESPACHO : PROTOCOLO N....................: 2011.0159.8748 NATUREZA......... ................: ART. 171 DO CODIGO PENAL. INDICIADO............ ............: CLAUDIO NUNES DA CRUZ VISTOS ETC... OS PRESENTES AU TOS DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 S SARIAS PARA A REALIZACAO DO ATO ANAPOLIS, 14 DE JANEIRO DE 2019 PEDRO PAULO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 363313-46.2014.8.09.0032 391 EXECUCAO PENAL FABRICIO GONCALVES QUINTANILHA 22111 GO - LUCIANO DO VALLE 45490 GO - MARCUS VINICIUS SILVA COELHO DESPACHO : INTIME-SE O DOUTOR LUCIANO DO VALLE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 436792/2018 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FÓRUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100 1A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 202 EMITENTE: 5784003 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L099 PROTOCO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 166629/2017 COMARCA DE RIO VERDE FÓRUM - AVENIDA UNIVERSITARIA QD 07 ED.FORUM S/N TOCANTINS CEP - 75901250 TEL: (64) 3611-8700 - FAX : (64) 3611-8700 1A.VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 6486191 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L094 PROTOCOLO NUMR: 131085-87.2005
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PREVENTIVA DO ACUSADO IGOR DIAS FERREIRA MEDIANTE INSTALAÇÃO TORNOZELEIRA ELETRôNICA...I.N. GOIANIA, 26.09.2016.DONIZETE TINS DE OLIVEIRA. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO ADV IND : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 DE MAR 230034-20.2014.8.09.0175 743 FLAGRANTE/INQUERITO COLETIVIDADE EDUARDO MARTINS DE MORAES FILHO 31056 GO - CAMILA BIANCA LOPES PEREIRA S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 DESPACHO : POR ESSES FUNDAMENTOS, COM SUPORTE NO ARTIGO 107, IV C/C ARTIGO 1 09, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL, E ARTIGO 61 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO FRANCISCO EDILSON LOPES DE MOURA, ANTE A CONCRETIZACAO DA PRESCRICAO DA PR ETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, AO TEMPO EM QUE DETERMINO O ARQUIVAME NTO DO PRESENTE INQUERITO. SEM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS. COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE O REEDUCANDO POSSUI QUATRO CONDENACOES PENAIS, QUAIS SEJAM: - PROCESSO N 200903878680, SENTENCA TRANSITADA EM JULGADO EM 29/1 0/2012, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 155, CAPUT , DO CODIGO PENAL, CUJA PENA IMPOSTA FORA DE 02 (DOIS) ANOS, 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO EM REGIME FECHADO (FLS. 2/18
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 43746/2019 COMARCA DE ARAGARCAS FÓRUM - AV. APOLINARIO LOPES 70 SETOR ADMINISTRATIVO CEP - 76240000 TEL: (64) 3638-1300 - FAX : (64) 3638-1300 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5114101 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L119 PROTOCOLO NUMR: 408231-34.2010.8.09
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2709 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 18/03/2019 Publicação: terça-feira, 19/03/2019 ATRIMONIAL). TAMBEM NAO SE ENCONTRAVAM EM ESTADO DE NECESSIDADE, PORQUANTO NAO FOI FOTOGRAFADO PERIGO ATUAL OU IMINENTE QUE PAIRAV A SOBRE OS ACUSADOS. SOBRE A CULPABILIDADE, NAO RESTARAM VISLUMBR ADAS EXCLUDENTES DE CULPABILIDADE, POIS O ACUSADO ERA MAIOR NA DA TA DOS FATOS E SEM DOENCA QUE LHE TIRASSE A IMPUTABILIDADE, NAO H AVENDO DEMONSTRACAO NOS AUTOS DE QUE OS IM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 (...) EX POSITIS, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO EMBUTIDO NA PECA DE INGRESSO, PARA: CONDENAR LUCIRLEI ALMEIDA RODRIGUES, JA Q UALIFICADO NOS AUTOS, PELOS CRIMES DESCRITOS NO ARTIGO 230, CAPUT , DO CODIGO PENAL, ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/06 E ARTIGO 12 DA LEI N. 10.823/06; ABSOLVER AYNDRA COSTA DA SILVA, JA QUALI FICADA NOS AUTOS, PELO CRIME PREVISTO NO ART